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Projeto institui Semana Municipal de Combate e Enfrentamento à Covid -19
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por Milene
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publicado
30/06/2021
Vereadores aprovaram na sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 30-06, projeto de lei de autoria do vereador Manoel Neves que institui a Semana Municipal de Combate e Enfrentamento ao coronavírus - Covid -19.
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Projeto obriga divulgação ampla do disque denúncia para combater exploração sexual
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por Milene
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publicado
12/05/2022
Projeto de lei de autoria do presidente da Câmara, vereador Genilson Costa, aprovado na manhã desta quarta-feira, torna obrigatória a afixação de placas informativas dos números 100 e 190, disque denúncia contra crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em órgãos públicos e privados em Boa Vista.
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Projeto obriga empresa permissionária de energia elétrica a retirar fios em desuso
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por Milene
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publicado
01/08/2023
Projeto de autoria do vereador Melquisedek da Silva, aprovado na sessão desta terça-feira 1/8, na Câmara Municipal de Boa Vista, obriga a empresa permissionária de energia elétrica retire dos postes os fios em desuso.
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Projeto obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizar absorventes em banheiros
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por Milene
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publicado
28/06/2023
Estabelecimentos comerciais com grande fluxo de pessoas deverão disponibilizar absorventes íntimos em banheiros.
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Projeto obriga hospitais e maternidades a fazer o teste da “Língua Presa” em recém-nascidos
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por Milene
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publicado
15/09/2022
Projeto de autoria do vereador Adnan Lima, aprovado na Câmara Municipal hoje, torna obrigatório que hospitais e maternidades de Boa Vista realizem, gratuitamente, o exame do frênulo lingual, mais conhecido como “Teste da Linguinha” nas crianças nascidas em suas dependências.
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Projeto obriga veterinários e atendentes a comunicar casos de maus tratos
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por Milene
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publicado
28/06/2023
Projeto de autoria do vereador Adnan Lima, aprovado na sessão desta quarta-feira 28/6 na Câmara Municipal de Boa Vista, obriga veterinários e atendentes de clínicas a comunicarem casos de maus tratos ao Poder Público.
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Projeto proíbe atividades que tratem do conceito de gênero em escolas municipais
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por Milene
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publicado
06/04/2022
Projeto de autoria do vereador Francisco Albuquerque foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 06-04, na Câmara Municipal de Boa Vista, proibindo que seja implantado na grade curricular das escolas municipais atividades pedagógicas que visem a reprodução do conceito de gênero.
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Projeto propõe que Prefeitura instale brinquedos adaptados em praças e parques
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por Milene
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publicado
26/04/2023
Aprovado na sessão desta terça-feira, 25/4, projeto de autoria do vereador Kleber Siqueira, que dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados e equipamentos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida a necessidades especiais.
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Projeto propõe suspensão de prazos nas férias dos advogados
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por Milene
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publicado
13/06/2023
Projeto de autoria do vereador Zélio Mota, aprovado na sessão de hoje 13/06 na Câmara Municipal, autoriza o Município a suspender prazos para apresentação de defesas, impugnações e recursos administrativos no período de férias dos advogados .
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Projeto que cria Clínicas-Escolas é aprovado na Câmara
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por Milene
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publicado
18/08/2021
Projeto de autoria do vereador Italo Otávio, que Clínicas-Escolas para autistas em Boa Vista foi aprovado na sessão realizada na manhã de hoje, 18-08, pelos vereadores de Boa Vista.
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