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Vereadores aprovam criação do Programa Recuperação Fiscal para o Município
— por Milene — última modificação 18/02/2021 15h36O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa (Solidariedade), enalteceu o comprometimento dos vereadores com a população boa-vistense, ao atenderem chamado da Mesa Diretora, para sessão extraordinária na qual votaram projeto que cria o Programa de Recuperação Fiscal de 2021 (REFIS).
Garantir mais recursos para a saúde foi decisão acertada, afirma presidente da Câmara
— por Milene — última modificação 28/01/2021 20h03agravamento da pandemia em Roraima mostra que os vereadores de Boa Vista agiram realmente na hora certa, quando apresentaram emendas destinando mais recursos para a saúde, possibilitando que o Município consiga hoje investir e garantam à população o atendimento adequado, especialmente nos casos de corona vírus.
Câmara de Boa Vista aprova orçamento municipal com sete emendas
— por Milene — última modificação 18/01/2021 21h58O orçamento do município de Boa Vista 2021 foi aprovado durante sessão extraordinária na Câmara Municipal de Boa Vista, nesta segunda-feira, 18/1, pela maioria dos vereadores da casa legislativa. O orçamento tem previsão de R$ 1.419.992.227,00 para o exercício deste ano.
Projetos de Combate à violência contra a mulher são aprovados na Câmara
— por Milene — última modificação 13/01/2021 19h19Por unanimidade, os vereadores de Boa Vista, aprovaram projeto de lei de autoria do vereador Vavá do Thianguá, que trata da proibição de exercer cargos comissionados e função de confiança na administração pública municipal direta e indireta e fundações públicas da Prefeitura e do legislativo, pessoas que tenham sido condenadas por sentença transitado em julgado por prática de violência contra a mulher, prevista na lei federal Nº11.340/06 – Lei Maria da Penha.
Presidente da Câmara garante que LOA vai ser votada com responsabilidade e não sob pressão do Executivo Municipal
— por Milene — última modificação 13/01/2021 19h02Durante o grande expediente na Câmara Municipal de Boa Vista, nesta terça-feira, 12/1, os vereadores debateram sobre o projeto de lei que trata do orçamento municipal para 2021. Os Parlamentares que utilizaram a tribuna e pediram aparte para tratar do tema, tiveram uma resposta positiva do Presidente Genilson Costa, sobre a aprovação da matéria.
Vereadores vão cobrar explicações da Prefeitura sobre rateio do FUNDEB
— por Milene — última modificação 13/01/2021 11h47Professores da rede municipal de ensino se reuniram com os vereadores na tarde desta terça-feira, 12/1, para tratar do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e outras pautas referente a melhorias trabalhistas e na educação.
Chefes de Gabinete passam por treinamento na Câmara de Boa Vista
— por Milene — última modificação 11/01/2021 21h14O braço direito do vereador, ou seja, o chefe de gabinete é quem auxilia os vereadores com informações importantes durante o mandato e também é responsável pelo planejamento, direção, orientação, controle e supervisão de atividades da equipe parlamentar.
Vereadores aprovam projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Boa Vista
— por Milene — última modificação 06/01/2021 18h06A primeira medida adotada pelo presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa, foi colocar em pauta durante a primeira sessão do ano, nesta quarta-feira, 6/1, o projeto de lei Nº649/2020 que trata do Plano de Cargos Carreiras e Remunerações – PCCR dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
Vereadores aprovam projetos e mantêm vetos do Executivo Municipal
— por Milene — última modificação 15/12/2020 18h51Em única discussão e votação, os vereadores de Boa Vista aprovaram o Projeto de Lei Nº029/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que prorroga o contrato de concessão do serviço público de água e esgotamento sanitário do município de Boa Vista para a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER, até 31 de março de 2022.
Vetos do Executivo Municipal entram em pauta na Câmara de Boa Vista
— por Milene — última modificação 08/12/2020 20h54Os vetos do Poder Executivo Municipal foram inseridos na ordem do dia em única discussão e votação no plenário da Câmara Municipal de Boa Vista, durante a sessão desta terça-feira, 8/12.
Projetos de Lei da Prefeitura e de vereadores são aprovados em sessão que marca retorno dos trabalhos presenciais na Câmara
— por Milene — última modificação 01/12/2020 15h08Nesta terça-feira, 01/12, os vereadores de Boa Vista retornaram aos trabalhos presenciais após meses de atividades por meio virtual com sessões ordinárias e extraordinárias, além de audiências públicas e reuniões, em decorrência da pandemia do coronavírus.
Câmara Municipal de Boa Vista comemora 51 anos
— por Milene — última modificação 30/11/2020 13h26Criada em 30 de novembro de 1969, a Câmara Municipal de Boa Vista tem aprovado projetos significativos para a população, realizado audiências públicas para equacionar os problemas do dia a dia e auxiliado o Executivo Municipal durante 51 anos de existência.
Câmara aprova projeto do Executivo que viabiliza obtenção do “Habite-se” para comerciantes em rodovias nas áreas urbanas
— por Milene — última modificação 19/10/2020 11h27Os vereadores de Boa Vista aprovaram projeto de lei de autoria do Poder Executivo Municipal que define nova metragem para a construção de edificações ao longo das rodovias federais em áreas urbanas.
Projeto de Lei que dá desconto para idosos em estacionamentos de shoppings é aprovado em sessão ordinária
— por Milene — última modificação 06/10/2020 16h27Em ambiente virtual, vereadores de Boa Vista aprovaram nesta terça-feira, 6/10, em segunda discussão e votação, projeto de lei que determina o desconto de 50% da taxa de cobrança dos estacionamentos em shoppings para idosos.
Câmara de Boa Vista regulamenta sessões ordinárias virtuais
— por Milene — última modificação 01/09/2020 13h23As sessões virtuais na Câmara Municipal de Boa Vista agora passam a ser ordinárias, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus. Desde o mês de março/2020, os vereadores faziam sessões virtuais extraordinárias, após convocação da mesa diretora.
Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada na Câmara com 21 emendas de vereadores 2
— por Milene — última modificação 05/08/2020 22h45A LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, foi aprovada pelos vereadores com emendas, nesta terça-feira, 28/7. Essa é a primeira vez que o Poder Legislativo Municipal de Boa Vista aprova a LDO em ambiente virtual.
Vereadores aprovam requerimentos em sessão extraordinária virtual
— por Milene — última modificação 14/07/2020 12h24Vereadores pedem informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre serviços essenciais em tempos de pandemia. A sessão extraordinária aconteceu em ambiente virtual e os requerimentos aprovados são de autoria da vereadora Magnólia Rocha.
Câmara aprova projeto que concede gratificação aos servidores envolvidos no combate à pandemia
— por Milene — última modificação 07/07/2020 15h05Em meio a essa realidade alarmante da pandemia, os profissionais de saúde estão na ponta da lança no combate ao coronavírus. Por isso, os vereadores de Boa Vista aprovaram projeto de lei que estabelece gratificação temporária de 20% dos vencimentos base dos servidores envolvidos no combate à pandemia e que por força da função exerçam atividade de risco.
Vereadores aprovam Projeto de Lei que Institui O Fundo Especial para Enfrentamento do Coronavírus
— por milene — última modificação 03/04/2020 17h05Para assegurar recursos financeiros para prevenção, combate ao contágio e tratamento da população infectada, os Vereadores de Boa Vista, aprovaram Projeto de Lei que Institui o Fundo Especial para o Enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus.
Vereadores de Boa Vista realizam primeira Sessão Extraordinária por Videoconferência
— por milene — última modificação 02/04/2020 17h35Nesta quarta-feira, (1/4), os Vereadores de Boa Vista, realizaram a primeira Sessão Extraordinária por meio de videoconferência, para tratar de matérias sobre o controle e combate ao Coronavírus, bem como de amparo ao cidadão boavistense que se sente prejudicado economicamente neste momento de Pandemia.
Vereadores devem destinar receita do Fundo Especial para combate ao COVID-19
— por milene — última modificação 31/03/2020 14h21Os Vereadores de Boa Vista devem realizar Sessão Extraordinária por meio de videoconferência, na próxima quarta-feira, (1), para colocar em pauta, uma matéria que deve destinar a receita do Fundo Especial da Câmara Municipal de Boa Vista (FECMBV), para prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19).
Vereadores de Boa Vista criam Comitê de Acompanhamento do Coronavírus e Adotam medidas de Prevenção dentro da Câmara
— por milene — última modificação 17/03/2020 15h43Os Vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista, aprovaram hoje, 17/3, em Sessão fechada, o Projeto de Resolução Legislativa Nº 02/2020, que trata dos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus (COVID-19) dentro do Poder Legislativo Municipal.
Coronavírus demanda ação imediata
— por milene — última modificação 12/03/2020 11h51O vereador Renato Queiroz está propondo ao governo de Roraima, parlamentares das Bancadas estadual e federal e Prefeitura de Boa Vista e demais municípios, a tomada de decisão enérgicas e sem precedentes na história do estado.
Câmara torna de utilidade pública Associação PROMATE
— por milene — última modificação 11/03/2020 12h36Na sessão desta quarta-feira, 11/03, foi aprovado por unanimidade o projeto de autoria do vereador Genilson Costa que declara de utilidade pública a Associação PROMATE.
Vereadores conhecem Planos de Prevenção em casos de Coronavírus em Roraima
— por milene — última modificação 09/03/2020 23h02Os Vereadores de Boa Vista conheceram os planos de prevenção dos Órgãos de Saúde contra o Coronavírus (Sars-Cov-2) em Roraima, durante Audiência Pública realizada nesta segunda-feira, 09/3, no Plenário da Câmara.
Projeto que regulamenta o percentual mínimo de atendimento de aprendizes
— por milene — última modificação 04/03/2020 20h48Aprovado na manhã desta quarta-feira, 04/03, projeto de autoria da vereadora Magnólia Rocha que regulamenta o percentual mínimo de atendimento de aprendizes nos editais e licitações para compra de bens e contratações de obras ou prestações de serviços.
Rejeitado parecer da CCJ e Procuradoria da Câmara ao projeto de lei de autoria do vereador Dr. Wesley Thomé.
— por milene — última modificação 04/03/2020 13h01Na manhã desta quarta-feira (4), os vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista, votaram com 16 votos à favor da rejeição do parecer da Comissão de Justiça e Procuradoria da casa, que era contra o projeto de lei (548/2019), de autoria do vereador Dr. Wesley Thomé (PCdoB)
FORNECIMENTO DE INTERNET. Vereador pede que comissão do consumidor acione empresas.
— por milene — última modificação 04/03/2020 12h57Ele criticou a forma descabida de cobrança imposta aos consumidores de internet que têm o serviço, feito de forma integral mesmo com a falha parcial ou total do serviço. As colocações foram feitas na sessão desta quarta-feira, 4.
Projeto propõe conscientização entre jovens quanto a jogos que induzem ao suicídio e mutilações
— por milene — última modificação 03/03/2020 17h11Projeto de autoria do vereador Wagner Feitosa, aprovado na sessão desta terça-feira 03-03, estimula ações de combate ao jogo, brincadeira ou evento que induz jovens a mutilações corporais e até suicídio .
Câmara determina que Prefeitura mantenha em dia laudos para realização de eventos
— por milene — última modificação 18/02/2020 15h08Projeto de autoria do vereador Genilson Costa, aprovado na sessão desta terça-feira, 18/02, determina ao poder executivo municipal que mantenha em dia os laudos e vistorias necessários para realização de eventos de qualquer natureza em espaços públicos.
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