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Vereadores derrubam veto do Executivo e mantêm o “Dia da Família na escola”
— por Milene — última modificação 01/11/2022 17h28Veto do Executivo ao projeto de lei do presidente da Câmara, vereador Genilson Costa, que institui o Dia da Família na escola, foi derrubado na sessão desta terça-feira, 1/11.
Câmara aprova o "Dia Municipal da Prematuridade"
— por Milene — última modificação 01/11/2022 16h37Na sessão desta terça-feira, 1/11, projeto de autoria do vereador Thiago Fogaça, que institui o Novembro Roxo como o mês dedicado à realização de campanhas e ações educativas direcionadas ao enfrentamento do parto prematuro.
Câmara autoriza contribuintes a pagar tributos por cartão de crédito e pix
— por Milene — última modificação 01/11/2022 16h35Vereadores de Boa Vista aprovaram na manhã de hoje 1/11, projeto autorizando Prefeitura da Capital a receber receitas e tributos por meio de cartão de crédito, de débito e por ferramenta digital de pagamento instantâneo (pix).
Vereadores aprovam a regulamentação atividades de Escritórios Virtuais
— por Milene — última modificação 01/11/2022 16h33Projeto de autoria Executivo, aprovado na Câmara Municipal na sessão desta terça-feira, 1/11, autoriza a Prefeitura a regulamentação de atividades de Escritórios Virtuais com a finalidade de apoiar a geração de empresas, e viabilizar a formalização e a regularidade fiscal.
Aprovado projeto que proíbe comercialização de cigarros eletrônicos
— por Milene — última modificação 27/10/2022 13h09Na sessão desta quarta-feira 26/10, na Câmara Municipal de Boa Vista, foi aprovado projeto de lei de autoria do vereador Bruno Perez, estabelecendo a proibição da importação e comercialização, assim como publicidade e uso de Dispositivos Eletrônicos para Fumar, que incluem cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido, e ainda, seus acessórios e refis.
Aprovados projetos que propõem reconhecimento e tratamento diferenciado a condutores de ambulância
— por Milene — última modificação 20/10/2022 11h22Na sessão desta quarta-feira, 19 de outubro, foram aprovados dois projetos de autoria do vereador Melquizedek Silva.
Presidente da Câmara recebe servidores do TRE
— por Milene — última modificação 13/10/2022 23h28O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Genilson Costa, recebeu hoje 13/10, a visita de membros do Tribunal Regional Eleitoral que pediram apoio ao projeto de lei que dispõe de doação de um terreno para a construção da nova sede do TRE.
Sessão adiada
— por Milene — última modificação 27/09/2022 13h04O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa, informa que devido a uns problemas a reparos necessários no painel eletrônico do plenário
Projeto obriga hospitais e maternidades a fazer o teste da “Língua Presa” em recém-nascidos
— por Milene — última modificação 15/09/2022 22h24Projeto de autoria do vereador Adnan Lima, aprovado na Câmara Municipal hoje, torna obrigatório que hospitais e maternidades de Boa Vista realizem, gratuitamente, o exame do frênulo lingual, mais conhecido como “Teste da Linguinha” nas crianças nascidas em suas dependências.
Aprovado laudo médico definitivo para pessoas com deficiência
— por Milene — última modificação 15/09/2022 22h22Durante a sessão na Câmara Municipal desta quarta-feira, 12/9, os vereadores aprovaram projeto que concede laudo médico definitivo para pessoas que atestem deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível. O autor do projeto é o vereador Manoel Neves.
Câmara aprova destina vagas de estacionamento para autistas
— por Milene — última modificação 15/09/2022 22h20Na sessão desta quarta-feira, os vereadores aprovaram projeto de autoria da vereadora Aline Rezende, que obriga supermercados, hipermercados, shoppings e escolas a destinar vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) .
Câmara torna obrigatória instalação de sinal gráfico em obra pública
— por Milene — última modificação 15/09/2022 22h18Projeto de autoria do vereador Nilson Bispo, aprovado na Câmara Municipal de Boa Vista hoje, torna obrigatória a instalação de sinal gráfico em obra pública municipal paralisada contendo exposição dos motivos de interrupção e data estimada de sua retomada.
Vereadores aprovam regime adicional de horas e criam função de professor adjunto
— por Milene — última modificação 15/09/2022 22h16Aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 14 /9, projeto que altera a lei municipal n° 1.548, de 24 de dezembro de 2013, que institui o regime adicional de horas para professores efetivos e cria a função de professor adjunto horista para a rede municipal de ensino.
Projeto do presidente da Câmara institui o Dia da Família na escola
— por Milene — última modificação 06/09/2022 21h16Vereadores aprovaram por unanimidade na manhã de hoje, projeto de autoria do presidente da Câmara, vereador Genilson Costa, que institui o Dia da Família na escola.
Inspetor Daniel Mangabeira toma posse como vereador
— por Milene — última modificação 06/09/2022 21h14O inspetor Moacilvaldo Daniel Mangabeira tomou posse hoje como vereador na Câmara Municipal de Boa Vista.
Câmara aprova instalação de “ecobarreiras na rede hidrográfica”
— por Milene — última modificação 06/09/2022 21h11Na manhã de hoje, os vereadores de Boa Vista aprovaram projeto do vereador Kleber Siqueira que propõe a a instalação de sistema de “ecobarreiras na rede hidrográfica” para a contenção de resíduos sólidos nos igarapés e rios que banham o Município de Boa Vista.
Empresas que abrem valas e buracos serão obrigadas a fechar
— por Milene — última modificação 06/09/2022 21h09Projeto de autoria do vereador Kleber Siqueira aprovado na manhã obriga empresas públicas e privadas, a fecharem valas e buracos abertos por elas durante a realização de obras.
Câmara Institui Dia do Casamento Comunitário em Boa Vista
— por Milene — última modificação 06/09/2022 21h06O Dia do Casamento Comunitária vai passar a ser realizado em Boa Vista todo ano no mês de Maio, caso o Executivo sancione projeto de autoria do vereador Adnan Lima, aprovado na Câmara Municipal hoje.
Serviços oferecidos à mulher vítima de violência deve constar nos sites oficiais da Prefeitura e Câmara
— por Milene — última modificação 06/09/2022 21h02Projeto de autoria da vereadora Juliana Garcia, aprovado na manhã de hoje na Câmara Municipal, obriga os Poderes Executivo e Legislativo do Município a incluir e disponibilizar nos sites oficiais acesso imediato, relação de instituições e serviços oferecidos, por bairro, à mulher vítima de violência.
Aprovado projeto que altera GID para professores
— por Milene — última modificação 26/08/2022 16h52Servidores municipais da Educação acompanharam na manhã de hoje 24 de agosto, a votação do projeto de número 027, de autoria do Executivo.
Vereadores mantêm cinco e derrubam cinco vetos do Executivo
— por Milene — última modificação 26/08/2022 16h48Na manhã desta quarta-feira, 24 de agosto, vereadores de Boa Vista mantiveram cinco vetos do Executivo a projeto de iniciativa dos legisladores e derrubaram cinco vetos.
Vereadores aprovam reajuste salarial para servidores municipais
— por Milene — última modificação 26/08/2022 16h43Com a presença de dezenas de servidores municipais, foi aprovada na manhã desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Boa vista, projeto de lei número 029, do Executivo, que trata sobre reajuste salarial de 10,15% para servidores estatutários, efetivos e temporários.
Câmara institui a Semana Mundial do Brincar" em Boa Vista
— por Milene — última modificação 18/08/2022 12h14É de autoria do vereador Thiago Fogaça o projeto que institui a Semana Mundial do Brincar" em Boa Vista, aprovado na sessão de hoje, 17 de agosto na Câmara Municipal de Boa Vista.
Aprovado Programa “Gari Valorizado é Gari alfabetizado”
— por Milene — última modificação 18/08/2022 12h11O Programa “Gari Valorizado é Gari alfabetizado”, resultado de projeto do vereador Gildean Gari, foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 17 de agosto na Câmara Municipal de Boa Vista.
Câmara torna prioritário atendimento às pessoas com Fibromialgia
— por Milene — última modificação 18/08/2022 12h08Projeto de autoria do presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Genilson Costa, tornando prioritário atendimento às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia e dores crônicas em Boa Vista foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 18 de agosto.
Sessão solene marca fim do recesso
— por Milene — última modificação 11/08/2022 20h09Uma sessão solene marcou ontem a volta dos trabalhos legislativos deliberativos na Câmara Municipal de Boa Vista, após um curto recesso parlamentar.
Vereadores autorizam Prefeitura a contratar profissionais da saúde
— por Milene — última modificação 20/07/2022 19h47Vereadores de Boa Vista aprovaram na manhã desta quarta-feira, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades do Município, especialmente na área da saúde.
Aprovada LDO 2023 com 30 emendas dos vereadores
— por Milene — última modificação 20/07/2022 19h45Na sessão desta quarta-feira, 20 de julho, foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023, com modificação e 30 emendas apresentadas pelos vereadores.
Vereadora pede reabertura da CPI do Lixo
— por Milene — última modificação 20/07/2022 10h31Na sessão desta terça-feira, a vereadora Aline Rezende usou a tribuna para anunciar que vai solicitar o desarquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para apurar contratos ligados à limpeza pública, a CPI do Lixo.
Aprovado projeto que permite aos comerciantes usar calçadas para expor mercadorias
— por Milene — última modificação 13/07/2022 15h56Projeto de autoria do vereador Nilson Bispo, aprovado na manhã desta quarta-feira na Câmara Municipal de Boa Vista, dispõe sobre a permissão de uso de passeio público fronteiriço aos estabelecimentos comerciais.
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