Veto do Executivo a projeto que beneficia taxistas é mantido
Vereadores que não fazem parte da base do prefeito Arthur Henrique (MDB), dentro da Câmara Municipal de Boa Vista, acompanharam o voto dos parlamentares que são do grupo do chefe do Executivo, e mantiveram o veto do prefeito ao projeto de lei complementar que beneficiava os motoristas de táxi convencional e de lotação.
O resultado da votação terminou com 12 votos favoráveis à manutenção do veto, contra 11 votos de vereadores que queriam à rejeição ao veto. O projeto, de autoria de vários vereadores, iria instituir alteração nos valores das taxas de serviços de transporte dos taxistas convencional e de lotação, conforme estão dispostas na Lei Complementar nº 1.233/2009, do Código Tributário Municipal.
Entre as oito taxas que os motoristas de táxi convencional e de lotação pagam anualmente, somente três seriam reduzidas. São elas: renovação de alvará, que passaria de R$ 105,90 para R$ 52,92. Credencial de motorista auxiliar, que de R$ 105,90 baixaria para R$ 52,92, e Substituição de veículo que teria uma redução de R$ 70,60 para R$ 17,65.
O presidente da Câmara de Vereadores, vereador Genilson Costa (SD), esclareceu que o projeto estava bem elaborado pela maioria dos vereadores e amplamente discutido com a categoria dos motoristas. “Havíamos aprovado em primeira e segunda votação”, disse.
“Fomos pegos de surpresa com essa manutenção ao veto do prefeito a um projeto que beneficiava os motoristas, uma vez que temos a maioria dentro da Casa. Mas, fomos traídos e não conseguimos derrubar o veto do Executivo. Esse parlamento tem se preocupado e se dedicado a atender todas as categorias de profissionais, votando favorável a até mesmo projetos do Executivo que beneficiam profissionais de diversos segmentos”, ressaltou Genilson Costa.
O presidente da Câmara destacou que os motoristas de táxi convencional e de lotação passam por uma crise, por conta da pandemia do coronavírus e com a chegada das empresas que operam o transporte de passageiros por meio de aplicativos. Eles estão sem condições de pagar o alvará anual, por exemplo”.