Vereadores de Boa Vista aprovam redução do prazo para tornar entidades de utilidade pública
Presidente da CMBV é autor do PL (Danielle Silva)
A Câmara de Boa Vista aprovou nessa quarta-feira, 13, o Projeto de Lei 336/2018, do presidente Mauricélio Fernandes (MDB), que reduz de três para dois anos o tempo de atividade ininterrupta para que uma entidade seja declarada de utilidade pública na capital. A proposta segue para a sanção da Prefeitura.
Para o autor, o PL ampliará o reconhecimento a instituições que já trabalham em prol da população boavistense em menos tempo, e que precisariam de recursos públicos para aumentar a atuação na capital.
Durante a discussão, a proposta foi elogiada pelos vereadores Renato Queiroz (MDB) e Zélio Mota (PSD). “Com esta aprovação, esta Casa está tornando este movimento mais dinâmico, diminuindo este prazo. Que nós estamos mais vigilantes na avaliação destas entidades”, declarou Queiroz.
“Várias instituições que precisam dessa regularização, desse prazo. Portanto, declaro o meu voto sim”, disse Mota, líder da Prefeitura na Câmara.
Antes de ir ao plenário, a proposta foi aprovada nas comissões de Legislação e de Economia.