Vereadores de Boa Vista aprovam orçamento municipal para 2018 com uma emenda

Em discussão que durou duas horas, os vereadores de Boa Vista aprovaram nesta terça-feira, em turno único, por 13 votos favoráveis contra duas abstenções, o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018, elaborado pela Prefeitura de Boa Vista. O texto foi alterado por uma emenda dos vereadores Pastor Jorge (PSC) e Júlio Medeiros (Podemos) e segue para a sanção da prefeita Teresa Surita (PMDB).

A LOA, como o projeto é conhecido, estima a receita e fixa a despesa do orçamento municipal para o ano seguinte. Segundo o texto, o Município prevê receber receitas de fontes, como arrecadação de tributos, contribuições e transferências federais e estaduais, que devem totalizar R$ 1,253 bilhão, somando os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Na despesa fixada pela Prefeitura na LOA, baseada na estimativa de recursos previstos, constam investimentos para 20 áreas, como Educação (R$ 276,2 milhões), Urbanismo (R$ 256,3 milhões), Saúde (R$ 234,7 milhões), Administração (R$ 179,5 milhões), Assistência Social (R$ 51,7 milhões) e Segurança Pública (R$ 47,6 milhões).

Aprovada por 15 votos favoráveis, a emenda de Pastor Jorge e Júlio destina R$ 500 mil do orçamento da Secretaria Municipal de Gestão Social (Semges) para as associações ou Organizações Não-Governamentais (ONGs) que tratem de dependentes químicos.

Ao todo, o plenário da Câmara apreciou 29 emendas, sendo 27 do vereador Professor Linoberg Almeida (Rede) e duas de Pastor Jorge - uma delas em conjunto com Júlio Medeiros.

Durante a discussão da LOA, vereadores propuseram a Linoberg que retirasse suas emendas, e justificaram que, com a rejeição das alterações propostas pelo parlamentar no Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 aprovado na sessão anterior, as ações sugeridas já não estariam contempladas no orçamento para 2018.

Entretanto, Linoberg negou a sugestão, e o presidente Mauricélio Fernandes (PMDB) sujeitou as emendas para a deliberação do plenário, que optou pela rejeição das alterações.

“Foi exercida a democracia, os vereadores discutiram amplamente todas as emendas, aprovamos as que achavam que eram devidas e rejeitamos as indevidas. Vale ressaltar que o Executivo Municipal tem trabalhado em prol da população e tem atuado em todas as áreas do Município, então, por esse motivo, foram rejeitadas algumas emendas”, declarou Fernandes.

Líder da Prefeitura na Câmara, o vereador Zélio Mota (PSD) destacou a importância da LOA para o município e ressaltou o compromisso do Executivo para a cidade. “O orçamento já atende todas as demandas da população”, disse.

Com o orçamento aprovado, a Câmara Municipal de Boa Vista entra no recesso parlamentar e retorna a apreciar matérias legislativas em fevereiro de 2018.