Vereadores de Boa Vista aprovam isenção a doador de medula óssea em concursos e seletivos municipais
Vereadora Dra. Magnólia, autora do PL (Danielle Silva)
A Câmara de Boa Vista aprovou nesta quarta-feira, 13, Projeto de Lei da vereadora Doutora Magnólia Rocha (PRB), quer isentar os doadores de medula óssea de pagarem taxa de inscrição nos concursos públicos e processos seletivos promovidos pela Administração Pública Municipal direta e indireta.
A proposta segue para a sanção da Prefeitura de Boa Vista. Segundo a autora do PL, a ideia é incentivar a doação de medula e possibilitar que vidas sejam salvas, além de criar um instrumento benéfico para candidatos em concursos e seletivos.
Segundo o Hemocentro-RR, em Roraima existem cinco mil pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), mas só 15 delas foram declaradas compatíveis desde 2009.
A futura lei atingirá quem é cadastrado no Redome, por meio de centros de coleta ou credenciados pelo Poder Público local, e fez a coleta para fins de compatibilidade. Os requisitos para o interessado é ter entre 18 e 55 anos de idade e saúde em bom estado.
A comprovação da qualidade de doador será feita no ato da inscrição no concurso ou seletivo, com a apresentação de documento expedido pela entidade responsável pela coleta, com no mínimo 30 dias antes da inscrição no certame.