Vereadores de Boa Vista aprovam 14 Projetos de Lei
O plenário da CMBV nesta quarta-feira (Foto: Alef Barros/Secom CMBV)
Em turno único, os vereadores de Boa Vista aprovaram nesta quarta-feira, 6, 14 Projetos de Lei, sendo cinco de Professor Linoberg Almeida (Rede), dois de Júlio Medeiros (Podemos), dois de Doutora Magnólia (PPS), um de Albuquerque (PC do B), um de Ítalo Otávio (PR), um de Manoel Neves (PRB), um de Mirian Reis (PHS) e um de Wagner Feitosa (SD). As propostas seguem para a sanção da prefeita Teresa Surita (PMDB).
Os PLs foram apreciados em regime de urgência, depois de o plenário aprovar, na última terça, o requerimento do presidente Mauricélio Fernandes (PMDB) e do primeiro-secretário Rômulo Amorim (PTC).
A ideia é acelerar as tramitações para que a Casa se concentre na votação do Plano Plurianual 2018-2021 e da Lei Orçamentária Anual 2018. Um requerimento foi aprovado hoje para antecipar a sessão do próximo dia 13 para o dia 12, e o orçamento será votado já na próxima terça-feira.
ALBUQUERQUE
Aprovado por 16 votos, o PL 108/2017, do segundo-secretário, propõe obrigar a instalação de dispositivos de segurança para interromper o processo de sucção em piscinas, em Boa Vista. “A intenção é garantir a segurança e a saúde das nossas crianças”, disse Albuquerque.
DOUTORA MAGNÓLIA
O PL 189/2017, da vereadora Magnólia, quer incluir a romaria de Nossa Senhora Aparecida (celebrada anualmente em 12 de outubro) no calendário oficial do Município. A proposta foi aprovada por 16 votos.
Por sua vez, o PL 190/2017, aprovado por 16 votos, propõe incluir, no calendário municipal, o evento da Paixão de Cristo, promovido anualmente na praça Germano Augusto Sampaio, durante a Sexta-Feira da Paixão.
ÍTALO OTÁVIO
O PL 37/2017, aprovado por 13 vereadores, visa criar o Programa Municipal de Segurança das Comunidades.
JÚLIO MEDEIROS
De autoria do vice-presidente da Câmara, o PL 5/2017, aprovado por 14 votos, propõe instituir o banco de materiais de construção do Município. Também proposição de Júlio Medeiros, o PL 6/2017 dispõe sobre o afastamento remunerado de servidores municipais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica. A proposta obteve a aprovação de 16 vereadores.
MANOEL NEVES
De autoria do vereador, o PL 29/2017 dispõe sobre a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela rede pública de Saúde. A ideia foi aprovada por 15 parlamentares.
MIRIAN REIS
O PL 3/2017, da parlamentar, quer autorizar a Prefeitura de Boa Vista a implantar o estudo da Constituição em miúdos nas escolas municipais. A proposta foi aprovada por 11 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. “A ideia é levar para as nossas crianças o ensino da Constituição, que é a nossa Carta Magna”, disse Reis.
PROFESSOR LINOBERG
Aprovados, os cinco Projetos de Lei do vereador na pauta desta quarta-feira tinham o objetivo de alterar nomes de ruas do bairro Laura Moreira, na zona Oeste da capital. Os textos previam alterar os nomes das ruas CC-09, CC-01, CC-08, CC-11 e CC-10 para Vigilante Alan dos Santos Oliveira, Professor Nonato Chacon, Da Ciência, Dos Estudantes e Da Tecnologia, respectivamente.
Linoberg explicou que as mudanças foram baseadas em consulta feita com moradores da região e alunos do Campus Boa Vista Zona Oeste, do IFRR (Instituto Federal de Roraima), sediado no bairro.
WAGNER FEITOSA
Aprovado por 16 votos, o PL 148/2017 visa instituir o Dia Municipal do Levita, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho. O levita é a pessoa designada para a arte do louvor vocal e instrumental, que exerce suas atividades dentro e fora dos tempos religiosos.