Vereadores aprovaram quatro projetos hoje

por Maria Eudiene Martins publicado 18/06/2024 16h04, última modificação 18/06/2024 16h04
Na sessão desta terça-feira, 17/06, na Câmara Municipal de Boa Vista, foram aprovados quatro projetos de autoria dos vereadores Kleber Siqueira, Aline Rezende, Daniel Mangabeira e Leonel Souza.

Vereadores aprovaram quatro projetos hoje

Na sessão desta terça-feira, 17/06, na Câmara Municipal de Boa Vista, foram aprovados quatro projetos de autoria dos vereadores Kleber Siqueira, Aline Rezende, Daniel Mangabeira e Leonel Souza.


Kleber Siqueira
Projeto de iniciativa do vereador Kleber Siqueira institui o Programa Galpão Criativo” .
O objetivo é estimular e incentivar a qualificação de talentos e pré-incubadora de ideias, produtos e serviços nas áreas da economia criativa, no âmbito de Boa Vista.
Segundo o vereador, o Programa abrangerá critérios relacionados a desenvolver a capacitação e a qualificação de ideias, serviços e produtos que visam fomentar a economia criativa, economia solidária, economia sustentável, economia inclusiva com modelos de negócios sociais, culturais e de prosperidade social com estímulo à geração de renda, entre outros.
O vereador Kleber Siqueira ressalta que a proposta visa resgatar e estimular o indivíduo que se encontra em condições de vulnerabilidade, que busca crescimento pessoal, promovendo a autoestima, prosperidade social e o estímulo à geração de renda.

Aline Rezende
Ao aprovar o projeto de autoria da vereadora Aline Rezende, a Câmara Municipal de Boa Vista institui Dia Municipal de Combate aos Crimes Contra a Mulher na Internet, a ser comemorado anualmente no dia 07 do mês de fevereiro.
O Dia Municipal de Combate a Crimes Contra a Mulher na Internet passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Boa Vista
Conforme justifica a vereadora, a escolha do dia 7 de fevereiro se dá pelo transcurso do Safer Internet Day, data internacional que tem o objetivo de sensibilizar a sociedade civil para criar um ambiente virtual mais responsável e seguro.
Aline Rezende acrescenta que os avanços tecnológicos através da mídia digital criaram um mundo instável e, no caso da violência contra a mulher no mundo virtual, a situação tem elementos mais peculiares, lamentavelmente cresce o número de mulheres que tem suas imagens íntimas disponibilizadas nos meios digitais para uma possível vingança ou humilhação da vítima

 Daniel Mangabeira

Projeto de autoria do vereador Daniel Mangabeira, que institui conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas da rede municipal de ensino, também foi aprovado na sessão desta terça-feira
Conforme explica o vereador, capacitismo é a ideia de que pessoas com deficiência são inferiores àquelas sem deficiência, tratadas como anormais, incapazes, em comparação com um referencial definido como perfeito. Seja por ações ou falas explícitas, sutis ou culturalmente construídas, ainda que estejam travestidas de boas intenções, ou ainda quando subestimam suas capacidades, aptidões e potencialidades.
Daniel Mangabeira ressalta que o conjunto de ações e campanhas tem por finalidade o combate ao capacitismo visando levar conhecimento e conscientização aos estudantes e profissionais da educação, bem como a sociedade em geral.
“ A deficiência atinge diferentes níveis e pode ser classificada em quatro tipos: a física, a auditiva, a visual e a mental. A proteção às pessoas com deficiência passa pelo combate ao capacitismo. Uma sociedade capacitista é aquela que não enxerga uma pessoa com deficiência, ou, abreviando, uma PCD, como um ser humano “normal”, relata

Leonel Oliveira
Aprovado projeto de iniciativa do vereador Leonel de Souza que dispõe sobre a criação de uma educação física inclusiva destinada a crianças com transtorno espectro autista.
Projeto propõem que as escolas públicas municipais de Boa Vista adaptem suas aulas de educação física infantil para atender de forma inclusiva dentre suas atividades crianças com transtorno espectro autista (TEA).
Em sua justificativa, o vereador Leonel Souza lembra que a educação é um direito assegurado a todos sem distinções, inclusive para os alunos com necessidades educacionais especiais. O processo de ensino e aprendizado inclusivo tem como objetivo proporcionar igualdade na educação, ou seja, compreender e atender as demandas de acordo com as necessidades dos estudantes.
“É primordial que haja consciência da ampla gama de particularidades e características do TEA, para que as necessidades educacionais especiais dessas crianças sejam atendidas de modo a alcançar principalmente a inclusão com exploração de suas capacidades e potencialidades. A inclusão para os alunos com autismo requer mudanças, adaptações de estratégias e formas de ensino, além do envolvimento e comprometimento dos profissionais para uma participação ativa e inclusiva dos estudantes”, reforça