Vereadores aprovaram nove projetos essa semana

Nilson Bispo
Os projetos do vereador Nilson Bispo dispõem sobre a Implantação de Hortas Comunitárias Medicinais nas escolas e autoriza a Prefeitura a instalar brinquedo para crianças portadoras de doenças mentais ou deficiência física, em locais públicos.

Brinquedos
Conforme explica o vereador, os brinquedos deverão ser instalados seguindo as normas de segurança da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Nos espaços públicos onde os brinquedos foram instalados, deverá constar a informações indicando que são destinados às crianças portadoras de necessidades especiais.
“Nosso objetivo é garantir acessibilidade aos brinquedos e espaços recreativos infantis, permitindo que possam usufruir o direito social do lazer. A inclusão social é essencial para o desenvolvimento de nossa sociedade, e consiste no conjunto de atividades que assegura a participação democrática de todos, inclusive aos benefícios da vida em sociedade”, esclarece.

Hortas
Quanto ao projeto de Implantação de Hortas Comunitárias Medicinais nas escolas denominado "Farmácias Vivas", a proposta de Nilson Bispo é que sejam criados canteiros utilizando material reciclável para plantio de mudas e cultivo de plantas medicinais e hortaliças.
“Nossa iniciativa visa garantir aos estudantes do ensino fundamental a possibilidade de aprender de forma prazerosa de como plantar, regar, colher e cuidar das Plantas medicinais, que são alternativas no tratamento de diversas doenças”, justifica o vereador.

Semana da Cultura Gospel
O terceiro projeto do vereador Nilson Bispo muda a lei 1.375, de 09 de novembro de 2011, que trata sobre a Semana da Cultura Gospel.
Foi acrescido um novo artigo autorizando o Poder Público a firmar convênios com entidades públicas sem fins lucrativos, que demonstrem interesse em realizar atividades dentro da Semana da Cultura Gospe

Projetos do vereador Ruan Kenobby

Entre os nove projetos de autoria do vereador Ruan Kenobby, está o que que propõe a implantação de aplicativo de conversação virtual de suporte, com interação em tempo real, para agendamento, acompanhamento e cancelamento de consultas, procedimentos e exames médicos na rede pública de saúde em Boa Vista.
O vereador ressalta que o aplicativo disponibilizado, além de gratuito, será compatível com os sistemas operacionais utilizados nos dispositivos móveis, desde que garanta a interação em tempo real, ainda que através de respostas automáticas, mas sem dispensar ou dificultar a possibilidade de interagir com um servidor público da área da saúde.
Para utilização deste serviço, o usuário deverá ser cadastrado no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como conceder todas as informações pessoais exigidas para agendamento, acompanhamento e cancelamento de consultas, procedimentos e exames médicos na rede pública de saúde do município.
O vereador acredita que a implantação desse serviço vai reduzir filas de espera, assim como o fluxo de pessoas nas unidades básicas de saúde e, principalmente, com a menor exposição de todos os envolvidos aos riscos da transmissibilidade de doenças infectocontagiosas, além de proporcionar melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Estações para bicicletas
Também foi aprovado projeto que "determina a instalação de estações de pequenos reparos para bicicletas em parques, praças, ruas e avenidas em Boa Vista.
A proposta é que sejam construídas pequenas estruturas para pendurar a bicicleta, contendo chaves allen 3 a 10, chave de boca 10, 13 e 15, espátula para trocar pneu, chave inglesa com regulagem, uma bomba manual de ar para encher pneu, câmera de segurança e wifi.

Incentivo fiscal para vigilantes
Ainda de autoria do vereador Ruan Kenobby, foi aprovado projeto que cria o “Programa de incentivo fiscal para contratação de vigilantes armados e desarmados por empresas em Boa Vista”.
O vereador acrescenta que o objetivo é promover a segurança e a proteção do patrimônio das empresas, bem como fomentar a geração de empregos na área de segurança privada no âmbito municipal.
O benefício fiscal será concedido mediante requerimento da empresa interessada, que deverá apresentar os documentos necessários para comprovar o cumprimento dos critérios.

Assistência social para vigilantes armados
Projeto que cria o Programa de Assistência Social aos Vigilantes Armados e desarmados em Boa Vista, do vereador Ruan Kenobby, também foi aprovado.
Conforme o vereador, o objetivo é oferecer suporte e assistência social aos vigilantes, visando promover o bem-estar e a qualidade de vida desses profissionais.
Deverão ser ofertados serviços de apoio psicológico e emocional aos vigilantes, orientação e assistência jurídica, além de parcerias com instituições de saúde, visando facilitar o acesso dos vigilantes armados e desarmados a serviços médicos e odontológicos de qualidade, entre outras atividades.

Valorização e reconhecimento dos vigilantes

Ainda beneficiando a categoria dos vigilantes, os vereadores aprovaram projeto que estabelece o Programa de Valorização e Reconhecimento dos Vigilantes Armados e desarmados.
Ruan Kenobby ressalta que sua iniciativa tem como objetivo reconhecer a importância do trabalho desempenhado pelos vigilantes, promovendo o respeito à sua função e garantindo condições cumpridas de trabalho e remuneração.
A sugestão é que sejam criados critérios e parâmetros para a definição de restrições e benefícios compatíveis com a responsabilidade e o risco inerentes à profissão; premiação e reconhecimento dos vigilantes armados e desarmados que se destacam no exercício de suas funções; realização de campanhas de conscientização pública sobre a importância do trabalho dos vigilantes armados e desarmados na segurança da comunidade; entre outros.

Pessoas em situação de rua
O sexto projeto aprovado "Institui o Programa municipal de Atendimento Psicossocial Para Pessoas em Situação de Rua ( PMAPSR).
Ruan Kenobby esclarece que o PMAPSR tem como objetivo oferecer atendimento psicossocial às pessoas em situação de rua, promovendo a sua saúde mental, bem-estar e reintegração social.
“ O município deverá disponibilizar equipes multidisciplinares de profissionais capacitados, tais como psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, para realizar o atendimento psicossocial das pessoas em situação de rua. O atendimento psicossocial deve ser prestado de forma individualizada e acolhedora”, justifica o vereador.