Regulamentação do mototáxi em Boa Vista gera amplo debate na Câmara
A possibilidade de regulamentar o serviço de mototáxi em Boa Vista gerou ampla discussão em audiência pública da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira, 17. O evento reuniu representantes de classes e conselhos e a população.
A galeria do plenário da Casa ficou pequena diante de centenas de pessoas que prestigiaram o debate, marcado pelo intenso embate entre classes. A discussão terminou em divergência entre os vereadores, devido à falta de dados técnicos de sindicatos para reforçar os argumentos sobre o assunto.
O presidente do conselho municipal da Cidade, Ricardo Mattos, lembrou da Lei Federal que oficializa o exercício da profissão, cabendo aos Municípios regulamentarem a questão. Segundo ele, existem 320 mototaxistas na cidade, o que reforça a necessidade de regulamentar o serviço.
“No momento em que regulamenta, se coloca colete, identificação na moto, fiscaliza e cobra taxas”, explicou Mattos. “Ou regulamenta ou vão trabalhar na clandestinidade”, alertou.
Para o presidente do Sindicato dos Taxistas de Roraima, Marino Jorge, o mototáxi é inviável para a população boavistense, porque ela “não o reivindica”. Em resposta, o presidente da Cooperativa de Mototáxis de Roraima, Luiz Ronald, defendeu que a classe “quer trabalhar igual aos taxistas, pagando impostos direitinho”.
Dos cinco inscritos para falar na audiência, um defendeu que cabe ao próprio cliente escolher o serviço que quer usar. Sem fonte, um taxista disse que a regulamentação diminuiria os passageiros de ônibus e táxis convencionais e de lotação, e aumentaria os acidentes.
Ricardo Mattos tratou como “utopia e ficção” a hipótese de que o mototáxi aumentaria os acidentes. “Não vamos confundir o piloto de moto com o mototáxi”, ponderou.
Agora, a Câmara trabalha na finalização do Projeto de Lei do vereador Manoel Neves (PRB) que regulamenta o mototáxi. Segundo o autor, cada artigo da proposta será discutido para atender a coletividade. “Não vamos aprovar um projeto sem ouvir antes a sociedade e as autoridades competentes”, explicou.
“Não somos favoráveis a nenhuma categoria específica, mas queremos chegar a uma conclusão que venha atender a todos os interessados”, pontuou a presidente da audiência, vereadora Doutora Magnólia Rocha (PPS).