Produção da nova legislatura é a maior da história no primeiro mês de mandato
A Câmara Municipal de Boa Vista iniciou a 14ª legislatura em 1º de janeiro de 2025, com a Sessão Solene de Posse dos Vereadores e já no primeiro mês de mandato, a Secretaria Geral Legislativa registrou a maior produtividade legislativa da história.
Segundo dados do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) da Casa, foram 329 matérias apresentadas em janeiro de 2025 (atual legislatura) contra 31 matérias em janeiro de 2021 (legislatura anterior) o que demonstra uma produtividade nove vezes maior para o período.
O registro foi contabilizado em meio ao recesso parlamentar, o período em que os parlamentares e suas equipes utilizam para executar a transição parlamentar de gabinetes, realinhar suas estratégias para o melhor desempenho do mandato, treinamento de pessoal, entre outras atividades.
Entre as principais matérias apresentadas, estão:
• Indicações (sugestões de execução de serviços específicos geralmente solicitados à Prefeitura de Boa Vista e outros órgãos do Estado, apontando assim as necessidades dos moradores da cidade nas mais diversas áreas);
• Projetos de Lei (responsáveis por disciplinar o funcionamento da cidade);
• Projetos de Decreto Legislativo (honrarias do Legislativo Municipal);
• Mensagens de Veto de autoria do Poder Executivo e;
• Atos da Mesa Diretora e da Presidência (decisões da Mesa Diretora da Casa).
As matérias envolvem os mais diversos temas como: fomento ao turismo, merenda escolar, melhor utilização e aproveitamento de terrenos baldios da cidade, criação da Semana Municipal de Atenção ao Idoso, disponibilização da Bíblia Sagrada como recurso facultativo nas escolas municipais, concessão de horário diferenciado para servidores temporários da Saúde do Município, aumento do número de vagas para cadeirantes nos transportes públicos coletivos da cidade, entre outros.
Essas temáticas estarão em pauta no parlamento assim que iniciarem os trabalhos legislativos do ano, previsto para fevereiro, quando serão lidos no expediente da sessão ordinária e seguirão para os setores competentes, iniciando a tramitação de cada matéria, conforme o Regimento Interno da Câmara.
Entre os Vereadores que se destacam em números de matérias apresentadas estão: Ítalo Otávio (Republicanos) (104 matérias), Carol Dantas (PSD) (83), Genilson Costa (Republicanos) (38), Adjalma Gonçalves (Podemos) (26), Inspetor Daniel Mangabeira (PDT) (16).
“É dever nosso como Parlamentar ser transparente e produtivo em todo o tempo do nosso mandato. Também é direito do cidadão boa-vistense saber o que cada Parlamentar desta Casa Legislativa está produzindo, ou seja, o que está sendo feito em favor do povo. Esse é o nosso foco, ser a caixa de ressonância da sociedade, ser o elo entre os cidadãos de Boa Vista e os órgãos do Município de Boa Vista, enfim, quero ser um Presidente melhor a cada dia, abrindo as portas da Câmara Municipal para a população e para o bom desempenho do mandato dos demais Vereadores em prol de uma Boa Vista melhor!”, ressaltou o Vereador Presidente Genilson Costa.
O excelente trabalho desenvolvido é fruto do esforço e dedicação tanto de Parlamentares em seu primeiro mandato, quanto de quem já está habituado com o Parlamento, como Ítalo Otávio, que cumpre o terceiro mandato, sendo o segundo Vereador mais bem votado da atual legislatura, com 4.024 votos. Ele aproveitou o recesso parlamentar para fortalecer o trabalho junto às diversas categorias de servidores e executar vistorias relacionadas à mobilidade urbana, em que propôs ampliações de rotas e solicitou viabilidade de fiscalização de transportes clandestinos.
Ele realizou várias reuniões nos bairros com a população e está preparando um vasto rol de assuntos legislativos para discussão neste ano de 2025 no Parlamento, focado principalmente nas áreas de educação - piso salarial, matrícula escolar, fiscalização da aplicação do Fundeb e progressões -; infraestrutura; saúde - falta de medicamentos, gratificações do Previne e entrega de obras em andamento - e social, conforme dados do seu planejamento parlamentar para este ano.
(Ver. Ítalo Otávio – REPUBLICANOS, em visita parlamentar– arquivo pessoal)
Por sua vez, a Vereadora Carol Dantas, em seu primeiro mandato, já desponta como uma das campeãs em atuação parlamentar e apresentação de matérias. No recesso parlamentar, ela realizou uma gama de visitas denominadas pelo seu gabinete como “agenda da gratidão”, onde tem a oportunidade de agradecer o apoio da população e reforçar o compromisso com um mandato participativo. Participou de encontros com secretários municipais, treinamentos institucionais da Câmara e se inscreveu em consultorias e treinamentos para aprimoramento do mandato.
“O início do mandato me trouxe grandes desafios pessoais e profissionais dentro e fora da Câmara Municipal. Compreender a parte burocrática, os processos legislativos da Casa, traduzir as demandas da população para a linguagem do Parlamento, delimitar as atribuições dos servidores em busca de um gabinete ativo e produtivo são primordiais para otimizar soluções concretas atendendo a população”, pontuou a Parlamentar.
Carol reforçou ainda que, neste primeiro ano, estará focada em pautas que impactem diretamente a qualidade de vida dos cidadãos, com atenção especial aos empreendedores, fortalecendo pequenos negócios e promovendo uma economia mais sustentável incentivando o consumo local, sempre com muita coragem, compromisso e resiliência.
Para continuar acompanhando o desempenho parlamentar dos Vereadores, qualquer cidadão com um dispositivo com Internet (como um smartphone ou computador), de qualquer lugar do mundo, pode acessar os dados abertos através do SAPL, pelo link http://sapl.boavista.rr.leg.br. É a Câmara Municipal de Boa Vista, empenhada em fazer a melhor legislatura de toda a história.