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Aprovado PL que proíbe instituições de ensino cobrarem taxas de primeira via
— por lucas93 — última modificação 07/11/2017 15h19Para o autor do projeto, vereador Rômulo Amorim, a cobrança é “injusta”. Texto segue para a sanção da Prefeitura de Boa Vista

Câmara de Boa Vista aprova honrarias a personalidades locais
— por lucas93 — última modificação 07/11/2017 15h13Entre os homenageados, está o desembargador Almiro Padilha, que receberá o Mérito e Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista

Câmara autoriza Prefeitura pagar abono aos servidores da Secretaria de Educação e Cultura
— por lucas93 — última modificação 01/11/2017 21h01O pagamento em parcela única do abono será feito com os recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica)

Câmara de Boa Vista autoriza Prefeitura a realizar seletivo da Secretaria Municipal de Saúde
— por lucas93 — última modificação 01/11/2017 20h32O processo seletivo surge para suportar a crescente demanda pelos serviços de saúde, motivada principalmente pela vinda de venezuelanos à capital

Câmara aprova PL que obriga estabelecimentos alertarem sobre a exposição inadequada ao sol
— por lucas93 — última modificação 01/11/2017 12h25Vereador Rômulo Amorim elaborou o projeto ao lembrar que o câncer de pele, ocasionado pela frequente exposição ao sol, é um problema de saúde pública

Câmara aprova PL que obriga bancos divulgarem conta gratuita de serviços essenciais
— por lucas93 — última modificação 01/11/2017 12h15A intenção da proposta também é proibir que os bancos dificultem correntistas a mudarem para a conta gratuita, sob pena de multa

Aprovado, Projeto de Lei permite o pagamento de impostos municipais por cartão de crédito e débito
— por lucas93 — última modificação 01/11/2017 12h13Projeto altera o artigo do Código Tributário do Município, acrescentando a forma de pagamento, que poderá ser feito nos caixas eletrônicos e pela internet

Câmara aprova Título de Cidadão Boavistense a ex-secretário estadual de Agricultura
— por lucas93 — última modificação 01/11/2017 12h09Eugênio Thomé foi secretário estadual de Agricultura nos governos de Romero Jucá, Ottomar de Souza Pinto e Anchieta Júnior

Aprovada medalha ‘Rio Branco’ e Título de Cidadão Boavistense ao vereador Prof. Linoberg
— por lucas93 — última modificação 01/11/2017 12h04Nascido em Brasília, Linoberg Almeida, de 41 anos, é graduado e mestre pela UFSC e doutor pela UnB

Centenas de moradores do João de Barro participam da sessão itinerante da Câmara de Boa Vista
— por lucas93 — última modificação 01/11/2017 11h32Moradores solicitaram energia e água de qualidade, infraestrutura, segurança pública, escola e posto de saúde para a localidade

Câmara de Boa Vista promulga lei que obriga bombeiros civis em áreas de risco e eventos
— por lucas93 — última modificação 27/10/2017 12h12A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 20 de outubro

Vereadores vão à Eletrobras para apurar taxas de iluminação do residencial Vila Jardim
— por lucas93 — última modificação 25/10/2017 18h05Cada apartamento do residencial paga, em média, R$ 23,00 de iluminação pública, valor considerado alto comparado a uma casa da zona leste

Aprovado PL que ajuda a reinserir pessoas a partir de 50 anos no mercado de trabalho
— por lucas93 — última modificação 25/10/2017 16h55Empresas terão que criar cotas em seu quadro funcional para inserir pessoas a partir de 50 anos de idade

Câmara aprova PL que obriga estabelecimentos alertarem sobre crimes contra crianças e adolescentes
— por lucas93 — última modificação 25/10/2017 16h35Estabelecimentos terão que fixar placas com avisos que combatem crimes praticados contra crianças e adolescentes, e suas penas

Aprovado Projeto de Lei que institui o Janeiro Branco, em Boa Vista
— por lucas93 — última modificação 25/10/2017 16h02A campanha no primeiro mês do ano será dedicada à realização de ações educativas sobre a saúde mental

Em 1º turno, Câmara aprova projetos dos vereadores Nilvan Santos e Idazio da Perfil
— por lucas93 — última modificação 25/10/2017 15h57Os Projetos de Lei devem ir ao segundo turno na próxima sessão. Se aprovados novamente, irão para a sanção da Prefeitura de Boa Vista

Aprovada audiência pública sobre o plano municipal de resíduos sólidos
— por lucas93 — última modificação 25/10/2017 15h47Vereadores e representantes de órgãos competentes vão discutir o assunto no dia 14 de novembro, no plenário da Câmara

Câmara de Boa Vista aprova três Projetos de Lei em 1º turno
— por lucas93 — última modificação 24/10/2017 15h22As propostas vão ao segundo turno, e, se aprovadas novamente, irão para a sanção da Prefeitura de Boa Vista

Câmara homenageia a jornalista Daniele Albuquerque com o Título de Cidadã Boavistense
— por lucas93 — última modificação 24/10/2017 12h19Ao receber o título, a homenageada torna-se conterrânea de Boa Vista. Vereador Albuquerque é o autor do decreto que concedeu a honraria

Câmara de Boa Vista aprova sessões itinerantes no João de Barro e no Jóquei Clube
— por lucas93 — última modificação 18/10/2017 16h42A sessão no João de Barro será no dia 31 de outubro, enquanto o evento no Jóquei Clube será no dia 6 de novembro

No Dia do Médico, Câmara homenageia os médicos Raimundo Sousa e André Faria e Pessoa
— por lucas93 — última modificação 18/10/2017 14h07Na oportunidade, os profissionais receberam o Título Mérito Profissional Médico e a Medalha Legislativa Profissional Médico

Audiência pública da Câmara discute a construção do novo cemitério municipal
— por lucas93 — última modificação 17/10/2017 15h23Presidente e vice-presidente da Câmara, os vereadores Mauricélio Fernandes e Júlio Medeiros solicitaram o evento

Aprovado Projeto de Lei que institui a Semana Municipal da Agricultura
— por lucas93 — última modificação 17/10/2017 15h19Semana visa fortalecer o desenvolvimento da agricultura, incentivar a criação de políticas públicas para o segmento e viabilizar alternativas para o agricultor

Aprovado, PL obriga bancos emitirem comprovantes em caso de operações malsucedidas nos caixas
— por lucas93 — última modificação 17/10/2017 15h17Se a lei for sancionada, os bancos terão até 90 dias para se adaptarem, contados a partir da data da publicação da legislação

Aprovada medalha de honra 'Laucides Oliveira' à jornalista Marleide Cavalcante
— por lucas93 — última modificação 17/10/2017 15h14Apresentadora da TV Ativa, a jornalista de 43 anos carrega uma longa história com a Comunicação de Roraima

Aprovado PL que obriga empresas adotarem o projeto técnico social em obras públicas
— por lucas93 — última modificação 11/10/2017 19h04Entre os objetivos do projeto de Professor Linoberg, estão: a promoção da participação social e a sustentabilidade da intervenção das obras públicas

Aprovado Título de Cidadão Boavistense ao treinador de futebol Augusto Peracio
— por lucas93 — última modificação 11/10/2017 17h32Augusto passou por vários times do futebol roraimense, como Atlético Roraima, GAS, River e Náutico

Aprovado Projeto de Lei que cria o Dia Municipal do Jiu-Jítsu
— por lucas93 — última modificação 11/10/2017 17h08Projeto visa valorizar a modalidade. Dia do Jiu-Jítsu será comemorado anualmente em 10 de agosto

Câmara aprova PL que proíbe venda de seringas e agulhas descartáveis a crianças e adolescentes
— por lucas93 — última modificação 11/10/2017 16h45Consumidor terá que apresentar identidade ao comprar os produtos. Estabelecimentos que não respeitarem a lei serão penalizados

Aprovado, PL institui a semana de conscientização da posse de animais domésticos nas escolas
— por lucas93 — última modificação 11/10/2017 16h45Programação será realizada anualmente na primeira semana de agosto. Projeto visa evitar o abandono de animais e incidentes que envolvam pessoas
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