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Câmara aprova distribuição de absorventes em escolas municipais
— por Milene — última modificação 22/03/2023 10h19Projeto de autoria do vereador Thiago Fogaça, aprovado na manhã desta terça-feira na Câmara Municipal, institui o fornecimento de absorventes higiênicos para estudantes do 5° ano do ensino fundamental, nas escolas públicas do Município de Boa Vista.
Aprovados dois projetos do vereador Kleber Siqueira
— por Milene — última modificação 08/03/2023 10h27Aprovados na sessão desta terça-feira 07/03, da Câmara Municipal de Boa Vista, dois projetos de lei de autoria do vereador Kleber Siqueira.
Aprovados quatro projetos na Câmara
— por Milene — última modificação 06/03/2023 11h52Na sessão desta quarta-feira, 1/3, foi aprovado na Câmara Municipal de Boa Vista quatro projetos de lei de autoria do vereador Adnan Lima.
Vereadores aprovam a concessão do piso salarial para profissionais da Enfermagem
— por Milene — última modificação 06/03/2023 11h49Os vereadores de Boa Vista aprovaram na sessão desta quarta-feira, 1/3, projeto de lei do Poder Executivo que permite a concessão do piso salarial para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras em Boa Vista.
Vereadores aprovam adequação na legislação do Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência
— por Milene — última modificação 15/02/2023 13h27Vereadores de Boa Vista aprovaram na sessão desta terça-feira 14/08, projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que alterou dispositivos da Lei Municipal ° 1.863, de 15 de junho de 2018.
Aprovados dois projetos da vereadora Tuti Lopes
— por Milene — última modificação 15/02/2023 13h26Dois projetos da vereadora Tuti Lopes foram aprovados na sessão desta terça-feira, 14/08, na Câmara Municipal de Boa Vista.
Aprovado programa “Dezembro Verde voltado a proteção dos animais
— por Milene — última modificação 15/02/2023 13h24Projeto de autoria do vereador Gildean Gari inclui no calendário oficial do Município de Boa Vista o mês denominado “Dezembro Verde”, destinado à reflexão sobre o abandono de animais e à realização de ações educativas.
Aprovado Programa "Direito na Escola" em escolas municipais
— por Milene — última modificação 15/02/2023 13h23Aprovado na sessão desta terça-feira, 14/02, projeto de autoria do vereador Kleber Siqueira, que propõe a criação do programa "Direito na Escola", na rede municipal de ensino.
Vereadores aprovam fim do limite de idade para concurso da Guarda Municipal
— por Milene — última modificação 09/02/2023 12h21Na primeira sessão ordinária do ano de 2023, nesta quarta-feira 8/2, os vereadores de Boa Vista, aprovaram projeto de lei de iniciativa do Executivo, ampliando a oportunidade de acesso nos concursos públicos da Guarda Municipal.
Câmara inicia ano legislativo com mensagem do prefeito Arthur Henrique
— por Milene — última modificação 09/02/2023 12h19O ano legislativo na Câmara Municipal iniciou nesta quarta-feira em sessão solene que contou com a presença do prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, e demais autoridades civis e militares dos Poderes Constituídos.
Câmara garante mais transparência e facilidade de acesso ao trabalho dos vereadores
— por Milene — última modificação 31/01/2023 12h52Ajustes e melhorias implementados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), da Câmara Municipal de Boa Vista, garante mais transparência ao trâmite de projetos e documentos legislativos, assim como também facilita o acesso e uso do sistema eletrônico, por parte de assessores de vereadores e a população em geral.
Sessão solene marca aniversário de 53 anos da Câmara Municipal
— por Milene — última modificação 01/12/2022 13h41Uma sessão solene com homenagens a autoridades civis e militares, marcou a data festiva em comemoração aos 53 anos da Câmara Municipal de Boa Vista nesta quarta-feira, 30/11. Médicos, militares, e representantes de entidades de classe foram condecorados com honrarias concedidas pelos vereadores.
Câmara aprova LOA com cinco emendas de vereadores
— por Milene — última modificação 23/11/2022 13h49Com cinco emendas de iniciativa dos vereadores, foi aprovado na Câmara Municipal de Boa Vista na manhã desta quarta-feira 23/11, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.
Aprovado projeto que garante matrículas de irmãos em mesma escola
— por Milene — última modificação 17/11/2022 11h39O vereador Adnam Lima teve aprovado na sessão desta quarta-feira, 16/11, projeto que projeto de sua autoria, assegurando a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar em Boa Vista, desde que a instituição ofereça turmas do mesmo nível educacional pretendido. Conforme o projeto, quando os irmãos estiverem em níveis educacionais diferentes, terão preferência de matrícula em unidades escolares próximas.
Câmara declara maior Paçoca do mundo Patrimônio Cultural
— por Milene — última modificação 17/11/2022 11h38Aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 16/11, na Câmara Municipal de Boa Vista, projeto de autoria do vereador Bruno Perez, Câmara declara Paçoca e Damorida Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Boa Vista.
Câmara aprova o Programa Rua da Minha Infância
— por Milene — última modificação 17/11/2022 11h37Na sessão desta quarta-feira, 16/11, os vereadores aprovaram projeto de autoria do vereador Gildean Gari , que cria o Programa Rua da Minha Infância em Boa Vista.
Prefeitura deve divulgar dados sobre a Dengue
— por Milene — última modificação 10/11/2022 11h29Os dois projetos aprovados na sessão da Câmara Municipal nesta quarta-feira, 9/11, são de autoria do vereador Gildean Gari.
Câmara aprova Política de Prevenção à Violência contra os Educadores
— por Milene — última modificação 10/11/2022 11h28Aprovado na manhã desta terça-feira, 9/11, projeto de lei de autoria do vereador, Gildean Gari, que institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Município de Boa Vista.
Aprovada Capacitação Permanente de Assistentes e Cuidadores de Alunos com Necessidades Especiais
— por Milene — última modificação 10/11/2022 11h24Aprovado Projeto que cria o Programa de Capacitação Permanente de Assistentes e Cuidadores de Alunos com Necessidades Especiais, em Boa Vista, de autoria do vereador Gildean Gari, foi aprovado na sessão desta terça-feira 8/11, na Câmara Municipal de Boa Vista.
Vereadores derrubam veto do Executivo e mantêm o “Dia da Família na escola”
— por Milene — última modificação 01/11/2022 17h28Veto do Executivo ao projeto de lei do presidente da Câmara, vereador Genilson Costa, que institui o Dia da Família na escola, foi derrubado na sessão desta terça-feira, 1/11.
Câmara aprova o "Dia Municipal da Prematuridade"
— por Milene — última modificação 01/11/2022 16h37Na sessão desta terça-feira, 1/11, projeto de autoria do vereador Thiago Fogaça, que institui o Novembro Roxo como o mês dedicado à realização de campanhas e ações educativas direcionadas ao enfrentamento do parto prematuro.
Câmara autoriza contribuintes a pagar tributos por cartão de crédito e pix
— por Milene — última modificação 01/11/2022 16h35Vereadores de Boa Vista aprovaram na manhã de hoje 1/11, projeto autorizando Prefeitura da Capital a receber receitas e tributos por meio de cartão de crédito, de débito e por ferramenta digital de pagamento instantâneo (pix).
Vereadores aprovam a regulamentação atividades de Escritórios Virtuais
— por Milene — última modificação 01/11/2022 16h33Projeto de autoria Executivo, aprovado na Câmara Municipal na sessão desta terça-feira, 1/11, autoriza a Prefeitura a regulamentação de atividades de Escritórios Virtuais com a finalidade de apoiar a geração de empresas, e viabilizar a formalização e a regularidade fiscal.
Aprovado projeto que proíbe comercialização de cigarros eletrônicos
— por Milene — última modificação 27/10/2022 13h09Na sessão desta quarta-feira 26/10, na Câmara Municipal de Boa Vista, foi aprovado projeto de lei de autoria do vereador Bruno Perez, estabelecendo a proibição da importação e comercialização, assim como publicidade e uso de Dispositivos Eletrônicos para Fumar, que incluem cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido, e ainda, seus acessórios e refis.
Aprovados projetos que propõem reconhecimento e tratamento diferenciado a condutores de ambulância
— por Milene — última modificação 20/10/2022 11h22Na sessão desta quarta-feira, 19 de outubro, foram aprovados dois projetos de autoria do vereador Melquizedek Silva.
Presidente da Câmara recebe servidores do TRE
— por Milene — última modificação 13/10/2022 23h28O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Genilson Costa, recebeu hoje 13/10, a visita de membros do Tribunal Regional Eleitoral que pediram apoio ao projeto de lei que dispõe de doação de um terreno para a construção da nova sede do TRE.
Sessão adiada
— por Milene — última modificação 27/09/2022 13h04O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa, informa que devido a uns problemas a reparos necessários no painel eletrônico do plenário
Projeto obriga hospitais e maternidades a fazer o teste da “Língua Presa” em recém-nascidos
— por Milene — última modificação 15/09/2022 22h24Projeto de autoria do vereador Adnan Lima, aprovado na Câmara Municipal hoje, torna obrigatório que hospitais e maternidades de Boa Vista realizem, gratuitamente, o exame do frênulo lingual, mais conhecido como “Teste da Linguinha” nas crianças nascidas em suas dependências.
Aprovado laudo médico definitivo para pessoas com deficiência
— por Milene — última modificação 15/09/2022 22h22Durante a sessão na Câmara Municipal desta quarta-feira, 12/9, os vereadores aprovaram projeto que concede laudo médico definitivo para pessoas que atestem deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível. O autor do projeto é o vereador Manoel Neves.
Câmara aprova destina vagas de estacionamento para autistas
— por Milene — última modificação 15/09/2022 22h20Na sessão desta quarta-feira, os vereadores aprovaram projeto de autoria da vereadora Aline Rezende, que obriga supermercados, hipermercados, shoppings e escolas a destinar vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) .
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