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Projeto obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizar absorventes em banheiros
— por Milene — última modificação 28/06/2023 16h56Estabelecimentos comerciais com grande fluxo de pessoas deverão disponibilizar absorventes íntimos em banheiros.
Câmara institui o Cicloturismo em Boa Vista
— por Milene — última modificação 28/06/2023 16h52Com o objetivo de incentivar o uso da bicicleta na prática do turismo rural, gastronômico, esportivo, de aventura, contemplativo e ecológico, foi aprovado na Câmara Municipal de Boa Vista na sessão desta quarta-feira 28/6, projeto de autoria do vereador Ruan Kenobby, a criação do cicloturismo em Boa Vista.
Câmara institui o "Dia Municipal do Skate”
— por Milene — última modificação 28/06/2023 16h49Vereadores aprovaram na manhã desta quarta,28/6, projeto de autoria do vereador Thiago Fogaça que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Boa Vista o "Dia Municipal do Skate", a ser celebrado anualmente no dia 21 do mês de junho.
Presidente disponibiliza link para população enviar propostas à LDO
— por Milene — última modificação 20/06/2023 11h56O presidente da Câmara, vereador Genilson Costa, disponibilizou um link exclusivo no site da Casa para que a população participe enviando propostas e sugestões com relação à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2024.
Projeto estabelece “sexo biológico” para competições esportivas
— por Milene — última modificação 14/06/2023 17h16Projeto que “estabelece o sexo biológico como único critério para definição de gênero em competições esportivas oficiais em Boa Vista, de autoria do vereador Dr Ilderson Pereira, foi aprovado nesta quarta-feira 14/6 na Câmara Municipal de Boa Vista.
Projeto institui mês de cuidado à saúde mental materna
— por Milene — última modificação 14/06/2023 14h42Maio Furta-cor é o nome do projeto de autoria do vereador Sub-Tenente Velton que institui o mês dedicado às Ações de Conscientização e Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
Promotores de eventos terão que contratar segurança especializada
— por Milene — última modificação 14/06/2023 14h38Projeto de autoria do vereador Daniel Mangabeira, aprovado nesta quarta-feira, 14/6, na Câmara Municipal de Boa Vista, obriga prestadores de serviços e empresas a contratarem segurança especializada em eventos realizados em Boa Vista, com exceção para os eventos esportivos.
Câmara institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação
— por Milene — última modificação 13/06/2023 17h56Aprovado na sessão desta quarta-feira 13/6, projeto de autoria do vereador Adnan Lima, que institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação" entre crianças e adolescentes.
Projeto propõe suspensão de prazos nas férias dos advogados
— por Milene — última modificação 13/06/2023 17h54Projeto de autoria do vereador Zélio Mota, aprovado na sessão de hoje 13/06 na Câmara Municipal, autoriza o Município a suspender prazos para apresentação de defesas, impugnações e recursos administrativos no período de férias dos advogados .
Câmara declara de utilidade pública Federação de Xadrez
— por Milene — última modificação 13/06/2023 17h51Vereadores aprovaram hoje 7/6 projeto de autoria da vereadora Tuti Lopes que declara de utilidade pública a Federação Roraimense de Xadrez
Vereador propõe faixas exclusivas para motociclistas em Boa Vista
— por Milene — última modificação 07/06/2023 10h18Projeto de autoria do vereador Velton Quincozes, aprovado na manhã de hoje, 6/6, na Câmara Municipal de Boa Vista, propõe a implementação de faixas exclusivas para motocicletas em algumas vias de trânsito rápido em Boa Vista.
E-mail Institucional
— por Héber Prill — última modificação 08/05/2023 12h07Manutenção no serviço de e-mail.
Câmara institui o Dia da Guarda Municipal
— por Milene — última modificação 04/05/2023 10h16Em sessão plenária na terça- 2-5, foi aprovado projeto de autoria do vereador Júlio Medeiros, que cria o Dia da Guarda Municipal, a ser celebrado sempre em 10 de outubro de cada ano.
Projeto assegura combate à discriminação da Pessoa com Deficiência.
— por Milene — última modificação 04/05/2023 10h14Projeto de autoria do vereador Júlio Medeiros aprovado terça-feira 2-5 na Câmara Municipal estabelece medidas para combate e prevenção de discriminação à Pessoa com Deficiência.
Câmara Municipal de Boa Vista integra Portal de Leis Municipais (SAPL) ao LEXML.
— por Milene — última modificação 26/04/2023 11h59A Câmara Municipal de Boa Vista, através da Secretaria Geral Legislativa (SGL) e Diretoria de Tecnologia de Informação (DTI), em cooperação com o Senado Federal, concluiu essa semana a integração do seu Portal de Leis (SAPL – link: sapl.boavista.rr.leg.br) ao LEXML – link: https://www.lexml.gov.br.
Projeto propõe que Prefeitura instale brinquedos adaptados em praças e parques
— por Milene — última modificação 26/04/2023 10h07Aprovado na sessão desta terça-feira, 25/4, projeto de autoria do vereador Kleber Siqueira, que dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados e equipamentos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida a necessidades especiais.
Aprovado: Programa “Primeiros Passos” garante atendimento pediátrico em creches
— por Milene — última modificação 19/04/2023 15h45Institui em Boa Vista, o programa “Primeiros Passos” que se consubstancia no atendimento médico pediátrico nas creches municipais de tempo integral e que funcionará como um sistema de prevenção de doenças infantis.
Câmara declara Natal da Paz evento Patrimônio Cultural e Imaterial em Boa Vista
— por Milene — última modificação 19/04/2023 15h44O evento Natal da Paz agora é Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Boa Vista, graças ao projeto do vereador Gildean Gari, aprovado na manhã desta quarta-feira, 19-4 na Câmara Municipal de Boa Vista.
Projeto institui a Linguagem Simples no Portal da Transparência da Prefeitura
— por Milene — última modificação 19/04/2023 15h41Projeto de autoria do vereador Gildean Gari, aprovado na sessão desta quarta-feira, 19 de abril, institui a política municipal da Linguagem Simples na divulgação das informações no portal da transparência da Prefeitura Municipal Boa Vista.
Rejeitados pareceres de Comissão a projetos de vereadores
— por Milene — última modificação 19/04/2023 09h57Em sessão realizada nesta terça-feira, 18-4, os vereadores de Boa Vista decidiram rejeitar os pareceres contrários da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) aos projetos dos vereadores Sub Tenente Velton e Adnan Lima.
Projeto destina espaço para mulheres e crianças em ônibus coletivo
— por Milene — última modificação 13/04/2023 14h37Projeto de autoria da vereadora Aline Rezende, aprovado na manhã desta quarta-feira, 12-4, na Câmara Municipal, propõe que seja reservado espaço para mulheres e crianças, nos ônibus de transporte coletivo.
Vereadores rejeitam proposta de PCCR da Prefeitura por diversas inconsistências e falta de diálogo com sindicatos
— por Milene — última modificação 13/04/2023 14h35Os vereadores de Boa Vista aprovaram o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores municipais nesta quarta-feira, 12/4, durante sessão ordinária.
Servidores e sindicatos demonstram insatisfação durante Audiência Pública sobre o PCCR
— por Milene — última modificação 13/04/2023 14h33Com a casa lotada, a Câmara Municipal de Boa Vista realizou nesta segunda-feira, 10/4, audiência pública para tratar do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores municipais e diversas entidades sindicais dilucidaram o descontentamento com a proposta enviada pela prefeitura.
Vereadores instituem Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários
— por Milene — última modificação 29/03/2023 19h25Empresas que incentivarem seus funcionários a estudarem vão ser reconhecidas com o "Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de funcionários. O Selo é resultado do projeto do vereador Kleber Siqueira, aprovado na manhã de hoje 29/03, na Câmara Municipal de Boa Vista.
Câmara proíbe contratação de condenados por crime sexual contra crianças e adolescentes
— por Milene — última modificação 29/03/2023 19h24Projeto da vereadora Aline Rezende, aprovado na manhã de hoje 29/03, na Câmara Municipal de Boa Vista, proíbe a nomeação e contratação em cargos públicos, de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Vereadores aprovam afastamento remunerado para mulheres vítimas de violência
— por Milene — última modificação 29/03/2023 19h22Vereadores de Boa Vista aprovaram na sessão desta quarta-feira, 29/03, projeto de lei do vereador Dr Ilderson Pereira, que propõe o afastamento remunerado para mulheres vítimas de violência doméstica, nos casos de tratamento de saúde ou psicossocial.
Câmara aprova incentivo ao empreendedorismo para mulheres vítimas de violência
— por Milene — última modificação 29/03/2023 19h21Aprovado na sessão desta quarta-feira, 29/03, projeto de autoria do vereador Dr Ilderson Pereira, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino, para atender mulheres vítimas de violência doméstica.
Câmara aprova cotas de cargos em comissão para pessoas com deficiência
— por Milene — última modificação 29/03/2023 19h18Na manhã desta terça-feira, 28/03, foi aprovado projeto de autoria do vereador Bruno Perez, que assegura vagas dos Cargos em Comissão na Administração Pública Municipal, para pessoas com deficiência.
Câmara assegura que crianças autistas levem sua alimentação para a escola
— por Milene — última modificação 29/03/2023 19h16Projeto de autoria do vereador Italo Otávio, aprovado na manhã desta terça-feira na Câmara Municipal de Boa Vista, assegura às crianças autistas o direito de levar sua própria alimentação para a escola.
Câmara debate má qualidade da internet e rompimento de fibra óptica
— por Milene — última modificação 29/03/2023 19h07Por iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Genilson Costa, os constantes rompimentos da internet de fibra óptica e a má qualidade no serviço das operadoras de telefonia, foram tema de audiência púbica, realizada dia 29 deste mês.
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