Magnólia Rocha tem dois projetos aprovados na sessão de hoje
Medidas de coleta de reciclagem de óleos e gorduras usados, de origem vegetal e animal, de uso culinário e seus resíduos a fim de minimizar os impactos ambientais e que seu despejo inadequado pode causar, é projeto de autoria da vereadora Magnólia Rocha, aprovado na manhã desta quarta-feira, 20/11.
Segundo o projeto, empreendimentos que trabalham com refeições em geral e também estabelecimentos que comercializam óleos de origem vegetal, assim como aqueles utilizados em veículos automotores, ficam obrigados a realizar descarte adequado de óleos usados e seus resíduos em conformidade com as políticas e diretrizes estabelecidas na lei federal 12.305/2010.
A vereadora esclarece que sei objetivo é proteger a saúde pública e assegurar qualidade ambiental; estimular a adoção de padrões sustentáveis, reduzir o volume de periculosidade dos resíduos.
Além disso também visa proteger as redes de esgotos e águas pluviais de desgastes desnecessários, esclarecer o cidadão dos riscos ambientais causados pelo despejo de óleos , cremes vegetais e gorduras de uso culinário, doméstico, comercial ou industrial nas redes de esgoto, águas pluviais, ar ou solo, além da múltiplas vantagens dos processos de reciclagem.
Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental
Também de autoria de Magnólia Rocha foi aprovado projeto que institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental, a ser realizada anualmente na semana que antecede 25 de abril Dia Internacional da Conscientização sobre a Alienação Parental
A Semana terá por objetivo ampliar a conscientização, discussão, divulgação e consequentemente a prevenção da alienação parental e passa a integrar o Calendário Oficial do Município de Boa Vista
Magnólia esclarece que o Termo alienação parental foi proposto pelo psiquiatra americano Richard Gardner em 1985 e consiste na interferência na formação psicológica das crianças e adolescentes, induzia ou promovida por um dos genitores, avos ou por quem detenha a sua guarda.