Em audiência pública na Câmara, população ajuda a planejar a LOA 2018 e o PPA 2018-2021
Audiência pública reuniu população e autoridades municipais (Foto: Alef Barros-Secom CMBV)
A audiência pública da Câmara Municipal de Boa Vista, realizada nesta sexta-feira, 29, abriu espaço para a população sugerir, juntamente com os vereadores e a Prefeitura Municipal, o planejamento orçamentário do Município.
No evento desta sexta, estava em pauta a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, que estima a receita e fixa as despesas do orçamento municipal para o ano seguinte, e o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, que estabelece os programas, as ações, as metas físicas e financeiras da Administração Pública Municipal para os próximos quatro anos.
As sugestões feitas pela sociedade em geral, pelos sindicatos e conselhos municipais serão reunidas em um relatório. O documento será enviado à Prefeitura de Boa Vista e servirá de base para os vereadores elaborarem emendas à LOA e PPA.
A audiência pública contou com a presença de representantes do Município, como a procuradora-geral Marcela Medeiros e o secretário municipal de Economia, Planejamento e Finanças, Márcio Almeida, dos presidentes dos conselhos municipais de Saúde e da Cidade de Boa Vista, Ricardo Mattos e Sérgio Pillon, e do deputado federal Carlos Andrade (PHS-RR).
Durante o evento, vereadores membros das comissões permanentes da Câmara, como as de Economia, Educação, Obras, Agricultura e Saúde, reuniram-se com representantes de sindicatos e da sociedade civil em pequenos grupos, com o objetivo de ouvi-los e anotar as sugestões de como o dinheiro do Município deve ser investido.
Ainda foram distribuídos, ao público, formulários para sugestões de investimentos em diversas áreas, como urbanização, educação, saúde, saneamento básico, esporte, lazer, cultura, meio ambiente, acolhimento social, segurança, turismo, infância, social e habitação.
Ativista das culturas populares e tradicionais, Catarina Ribeiro pediu maior atenção à área cultural no orçamento municipal. “Queremos apoio para todas as emendas que tratarem de cultura, seja na memória ou na produção cultural do município”, disse na tribuna.
Ribeiro ainda destacou que a Câmara cumpre o seu papel ao realizar a audiência. “Nós, como sociedade, também estamos cumprindo com o nosso, aprendendo sobre o orçamento público neste diálogo, porque, sem diálogo, a gente não faz política pública”, declarou.
O secretário municipal de Economia elogiou a ideia de reunir a população para discutir a LOA e o PPA. “Não tenho dúvidas que, deste encontro, sairão muitas ideias boas, que nós vamos verificar assim que recebermos a compilação dos dados do que foi discutido hoje”, disse Márcio Almeida.
O vereador Professor Linoberg Almeida (Rede) destacou que a audiência pública foi “uma daquelas experiências gratificantes de exercitar um outro jeito de olhar o vereador, olhar as pessoas organizadas em minigrupos de trabalho, conversando com os vereadores sobre suas demandas, num clima de paz e construindo um diálogo”.
Requerente da audiência, a vereadora Mirian Reis (PHS) afirmou que a própria população será beneficiada, ao participar do planejamento orçamentário. “Quem ganha com isso é o povo boavistense, que esteve aqui hoje, colocando as suas propostas para os quatro anos vindouros”, declarou.