Em 1º turno, Câmara aprova projeto que dispõe sobre a leitura bíblica nas escolas

A Câmara de Boa Vista aprovou nesta terça-feira, 5, em primeiro turno, o Projeto de Lei 65/2017, do vereador Pastor Jorge (PSC), que dispõe sobre a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas de Boa Vista.

A proposta, que teve 12 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, deve ir à segunda discussão nessa quarta-feira, dia 6. Se aprovado novamente, o texto seguirá para a apreciação da prefeita Teresa Surita (PMDB), que poderá sancioná-lo ou não para que se torne lei municipal

O projeto visa “trazer o conhecimento cultural, geográfico científico e fatos históricos” da Bíblia Sagrada. Conforme a proposta, a leitura será feita todos os dias, no início das aulas.

Na sessão desta terça-feira, Pastor Jorge apresentou uma emenda para alterar dois artigos do projeto. Uma das mudanças torna a leitura facultativa - o texto original previa a obrigatoriedade da leitura. A emenda foi aprovada por 13 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.

Ao votar contrariamente ao projeto, o vereador Professor Linoberg Almeida (Rede) justificou que a iniciativa fere a Constituição Federal e vai contra os diretrizes voltadas para a Educação.

Antes de ir ao plenário, o projeto obteve pareceres favoráveis das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Economia, Finanças e Orçamento. A comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, por sua vez, emitiu parecer contrário, por entender que a matéria “encontra-se por padecer de vícios insanáveis de constitucionalidade”.