Câmara derruba 15 vetos do Executivo e mantém emendas na LOA 2022

Com o plenário lotado de servidores municipais, que aguardavam ansiosos pelo desfecho da discussão e votação das emendas apresentadas pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual 2022, os parlamentares derrubaram os 15 vetos do Executivo municipal a essas emendas, sendo 17 votos favoráveis a derrubada e três votos para manter os vetos do prefeito Arthur Henrique (MDB).  

Ainda durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), na Câmara Municipal de Boa Vista, outras 10 matérias, entre requerimento, mensagens de veto e projeto de resolução, os parlamentares derrubaram nove vetos do Executivo e mantiveram apenas um.

As emendas dos vereadores que haviam sido vetadas pelo prefeito Arthur Henrique (MD), mas que foram derrubadas pela Câmara são: criação do auxílio alimentação para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE); apoio as manifestações culturais em Boa Vista – Associação Folclórica de Dança Nordestina Cangaceiros do Thianguá; auxílio fardamento para atender 399 guardas civis municipais.

Auxílio fardamento para atender 95 agentes de trânsito; recomposição salarial para os servidores estatutários da Secretaria Municipal de Gestão Social; doação de recursos para a Associação Folclórica de Dança Nordestina Cangaceiros do Thianguá, para realização do Arraial do Thianguá; criação da Gratificação de Incentivo aos Cuidadores e Assistentes de Aluno.

Aquisição de equipamento de ultrassom pra o Hospital da Criança; aquisição de três ambulâncias para auxiliar no desenvolvimento de atividades do Samu; manutenção do Cemitério Nossa Senhora da Conceição; auxilio alimentação para atender 1.707 profissionais de categorias da saúde; assistência a nível hospitalar aos pacientes do Transtorno do Espectro Autista.

Assistência aos pacientes acometidos pela Covid-19; suposta adequação da destinação de recursos em relação à LDO 2022; e aquisição de som para a Federação Roraimense de Quadrilhas Juninas (Ferquaj).

O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Genilson Costa (SD), avaliou como importante a derrubada dos vetos do Executivo. “Um marco e um feito nessa Legislatura, e com fator positivo excepcional. Trabalhamos muitos em 2021, e hoje foi um presente a todas as categorias de servidores municipais que nos procuraram. Todas as categorias que foram colocadas dentro da peça orçamentaria, por meio das emendas de autoria de mais de sete vereadores, foram contempladas. E quase por unanimidade, derrubamos os vetos do Poder Executivo e agora vamos fazer toda a tramitação regimental para que eu possa promulgar esses vetos que foram derrubados. Quem ganha é a câmara e principalmente a população”.

Quanto as outras 10 matérias, entre requerimento, mensagens de veto e projeto de resolução, os parlamentares derrubaram nove vetos do Executivo e mantiveram apenas um de autoria do vereador Nilson Bispo, que se refere a exigência de comprovante de vacinação contra o coronavírus, para entrada e trânsito nos estabelecimentos públicos de Boa Vista.