Câmara de Boa Vista começa 1º período legislativo de 2018, nessa terça
O plenário da CMBV (Foto: Danielle Silva/Secom CMBV)
A 12ª. Legislatura da Câmara Municipal de Boa Vista inicia o primeiro período legislativo de 2018 nessa terça-feira, 6, com sessão solene que marcará a reabertura dos trabalhos legislativos, a partir das 9 horas, no plenário Estácio Pereira de Mello.
Para o evento, a Câmara convidou representantes da Prefeitura de Boa Vista, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), dos Ministérios Públicos do Estado (MPE-RR) e de Contas (MPC-RR), e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR).
A solenidade deveria ser realizada no último dia 2, conforme o Regimento Interno da Casa, mas, segundo o presidente Mauricélio Fernandes (MDB), a Câmara seguirá a decisão do Congresso Nacional de recomeçar os trabalhos nesta semana, pois o dia 2 caiu numa sexta-feira.
“Visando otimizar os gastos públicos, sabendo que a realização da sessão solene no dia 2 de fevereiro, sem que fosse possível deliberar sobre quaisquer temas, traria a necessidade de gastos inoportunos”, disse Fernandes.
Ao seguir o calendário do Congresso, o presidente destaca que a Câmara respeita aos “princípios constitucionais que regem a administração pública” e atende ao “melhor interesse da coletividade”.
A SESSÃO
A sessão desta terça será dividida em partes solene e ordinária. O primeiro-secretário da mesa diretora, vereador Rômulo Amorim (PTC), fará a verificação de quórum e o presidente irá declarar aberto o evento.
Em seguida, Fernandes passará a palavra ao mestre de cerimônia, o qual fará a chamada dos convidados. Em seguida, haverá a execução do hinos Nacional e do Município de Boa Vista.
Depois, o presidente da Câmara abrirá oficialmente o período legislativo, “sob a proteção de Deus e em cumprimento à Constituição Federal”, e o vereador e pastor Manoel Neves (PRB) fará uma oração para “abençoar” o ano.
A prefeita Teresa Surita (MDB) ou um representante lerá a mensagem do Executivo aos parlamentares, fechando o momento solene do evento, e abrindo rito ordinário da sessão.
Neste rito, Mauricélio Fernandes conduzirá os trabalhos com o auxílio de Amorim, que fará a chamada dos inscritos para os discursos, e a leitura da ata e dos expedientes - esta que inclui as indicações (sugestões à Prefeitura de Boa Vista). Não haverá deliberação de projetos de lei, porque eles precisam ser anunciados na sessão anterior à que serão discutidos.