Câmara de Boa Vista autoriza Prefeitura a realizar seletivo da Secretaria Municipal de Saúde
O plenário da CMBV nesta quarta-feira (Foto: Alef Barros/Secom CMBV)
Em turno único, a Câmara de Boa Vista aprovou nesta quarta-feira, 1, o Projeto de Lei 30/2017, da Prefeitura Municipal, que a autoriza a realizar processo seletivo para a Secretaria Municipal de Saúde contratar, temporariamente, até 234 servidores, com salários que variam de R$ 1.365,00 a R$ 5.250,00. O texto segue para a sanção da prefeita Teresa Surita (PMDB).
Conforme o Poder Executivo Municipal, o seletivo vem garantir “condições mínimas” para os atendimentos de saúde, nas atenções básica e especializada. O processo surge para suportar a crescente demanda pelos serviços de saúde, motivada principalmente pela vinda de venezuelanos à capital.
A Prefeitura também justifica que o seletivo será realizado devido ao seu esforço em aumentar as equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, o que vai impactar na geração de novos postos de trabalho e maior volume de atendimentos.
O seletivo ofertará vagas para bioquímico (4), cirurgiões dentista (2) e bucomaxilofacial (2), condutor de unidade móvel de saúde (22), farmacêutico (28), e médicos cirurgião geral (4), anestesiologista (1), pediatra (17), ginecologista (2), urologista (2), dermatologista (2), infectologista (1), pneumologista (1), cardiologista (1) e cardiologista especialista em Ecocardiografia (1).
Também haverá vagas para médicos cirurgiões da cabeça e do pescoço (1) e vascular (4), endoscopista (1), imunologista (1), neurocirurgião (4), neurologista (1), oftalmologista (1), oncohematologista (1), psiquiatra (3), ultrassonografista (2), gastropediatra (1) e de Família e Comunidade (20).
Os técnicos de Enfermagem (38), de Laboratório (7), em Patologia (3), Raio X (6), Saúde Bucal (6) e Imobilização Ortopédica (6), também serão contemplados com o seletivo, que ainda terá vagas para enfermeiro (18), fonoaudiólogo (5), psicólogo (6), fisioterapeuta (4) e terapeuta ocupacional (2).
DISCUSSÃO NA CÂMARA - Antes de ser votado no plenário, o projeto obteve pareceres favoráveis das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, e de Economia, Finanças e Orçamento.
O seletivo gerou longa discussão no plenário da Câmara. O vereador Marcelo Lopes (PEN) criticou a Prefeitura, ao afirmar que o Projeto de Lei “carece de informações”, como o impacto da folha de pagamento. Por outro lado, o presidente da Câmara, vereador Mauricélio Fernandes (PMDB), destacou que o Executivo é o responsável por conhecer a sua necessidade.
O projeto seria votado hoje em primeira discussão, entretanto, o plenário aprovou um requerimento assinado por 11 vereadores, entre eles, o líder da Prefeitura na Câmara, vereador Zélio Mota (PSD), que acelerou a tramitação. Também autor do documento, Renato Queiroz (PSB) justificou que a proposição deveria ser votada em único turno, já que hoje é véspera de feriado, e o processo seletivo não poderia esperar.