Câmara de Boa Vista aprova quatro Projetos de Lei
Plenário da CMBV (Danielle Silva)
A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou nesta terça-feira, 10, quatro Projetos de Lei, de autoria dos vereadores Albuquerque (PCdoB), Idazio da Perfil (PP), Manoel Neves (PRB) e Pastor Jorge (PSC).
SEGUNDO TURNO
O plenário aprovou em segundo turno dois projetos, que agora seguem para a sanção da Prefeitura de Boa Vista. Um deles é o PL 242/2018, de Pastor Jorge, visa isentar doadores de sangue de pagarem inscrições de corridas promovidas pela Prefeitura.
O doador irá comprovar a condição por meio de documento expedido pela entidade coletora. Segundo o autor, a intenção é “incentivar tanto a doação de sangue, quanto a prática esportiva”.
O PL 257/2018, dos vereadores Idazio e Albuquerque, pretende instituir programa de recuperação de alimentos para combater o desperdício na capital, por meio de mecanismos de destinação e distribuição, visando atender pessoas carentes ou em vulnerabilidade alimentar permanente ou temporária. O processo envolverá pessoas jurídicas sem fins lucrativos.
Segundo os autores, a proposta vai permitir que as empresas doem na forma da lei, ajudando famílias carentes e garantindo a elas a dignidade de vida, por meio da alimentação”.
PRIMEIRO TURNO
Duas propostas foram aprovadas em primeiro turno nesta terça-feira, e devem ser discutidas em segundo amanhã. Uma delas é o PL 212/2018, do vereador Pastor Jorge, que prevê a gratuidade do ingresso para maiores de 60 anos de idade em cinemas, teatros e eventos culturais. Segundo o autor, o projeto visa promover “maior inclusão” de idosos aos diversos locais de lazer na capital.
Por sua vez, o PL 280/2018, de Manoel Neves, visa instituir a Semana da Valorização da Vida Humana, programação a ser realizada anualmente na quarta semana de maio. Além de valorizar a vida, o projeto pretende evitar “possíveis atos atentatórios ao bem mais sagrado que temos”.