Câmara de Boa Vista aprova lei que assegura atendimentos a brasileiros na rede de saúde municipal de Boa Vista
O projeto de lei 452/2019, do vereador Júlio Medeiros, estabelece que os atendimentos da rede pública de saúde sejam 50% para brasileiros e 50% para estrangeiros.
Em sessão ordinária da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV), realizada nesta quarta-feira (24), foi aprovado em segunda votação e discussão o Projeto de Lei (PL) nº 452 de 2019, de autoria do vereador Júlio Medeiros.
Em seu texto o PL requer que os serviços ofertados diariamente nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital da Criança Santo Antônio sejam de 50% para estrangeiros e 50% para brasileiros, assegurando a igualdade do acesso aos atendimentos para todos.
“Acontece que temos observado hoje uma disparidade nos atendimentos da saúde em Boa Vista. O que busco com esse projeto é que os imigrantes e os brasileiros tenham acesso aos serviços das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Hospital Santo Antônio em igualdade. Todos os dias a Câmara recebe reclamações de brasileiros que não conseguem ser consultados. Isso não dá. Não há nada mais igualitário do que fixar um número equivalente de atendimentos para brasileiros e estrangeiros”, explicou o vice-presidente do Legislativo Municipal.
O projeto prevê ainda que quando não houver brasileiros, ou estrangeiros, em quantidade equivalente para serem atendidos que seja feita a devida compensação de acordo com as vagas remanescentes.
“Se não houver brasileiros para serem atendidos, que sejam atendidos todos os imigrantes, se não houverem imigrantes, que sejam atendidos todos os brasileiros. Só quero igualdade no acesso desses serviços”, afirma Medeiros.
O projeto gerou uma grande discussão no plenário. A vereadora Mirian Reis afirmou que em visita ao Hospital da Criança Santo Antônio observou de perto crianças brasileiras serem preteridas às consultas médicas com a chegada profissionais da Operação Acolhida com pacientes imigrantes automaticamente postos em prioridade.
Governo Federal - Para o vereador Júlio Medeiros a Operação Acolhida deveria absorver as demandas da imigração, uma vez que recebe todos os recursos para dar suporte nestes casos.
“Se o Poder Executivo Municipal passar a receber do Governo Federal verbas que custeiem a saúde, podendo assim investir mais nas UBS e no hospital da criança, que seja desconsiderada essa lei, mas da maneira como vem acontecendo, não dá mais”, declarou o parlamentar.
Dos 18 vereadores presentes na sessão, 13 foram favoráveis a aprovação do Projeto de Lei, dois votaram contra e dois se abstiveram.
“Precisamos fazer barulho, mostrar nossa realidade. Exigir que os Ministros que aqui chegam passem o dia dentro do Hospital da Criança, dentro das Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Boa Vista, para se iterarem verdadeiramente da nossa situação. Roraima clama por socorro. Queremos ajudar a todos, mas acontece que já não conseguimos mais ajudar nem ao nosso próprio povo”, finalizou Júlio Medeiros.
O PL 452/2019 recebeu, antes de sua votação, uma emenda aditiva que alterou sua autoria, passando a ter a assinatura de todos os vereadores que o aprovaram.
O projeto gerou uma grande discussão no plenário. A vereadora Mirian Reis afirmou que em visita ao Hospital da Criança Santo Antônio observou de perto crianças brasileiras serem preteridas às consultas médicas com a chegada profissionais da Operação Acolhida com pacientes imigrantes automaticamente postos em prioridade.
Governo Federal - Para o vereador Júlio Medeiros a Operação Acolhida deveria absorver as demandas da imigração, uma vez que recebe todos os recursos para dar suporte nestes casos.
“Se o Poder Executivo Municipal passar a receber do Governo Federal verbas que custeiem a saúde, podendo assim investir mais nas UBS e no hospital da criança, que seja desconsiderada essa lei, mas da maneira como vem acontecendo, não dá mais”, declarou o parlamentar.
Dos 18 vereadores presentes na sessão, 13 foram favoráveis a aprovação do Projeto de Lei, dois votaram contra e dois se abstiveram.
“Precisamos fazer barulho, mostrar nossa realidade. Exigir que os Ministros que aqui chegam passem o dia dentro do Hospital da Criança, dentro das Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Boa Vista, para se iterarem verdadeiramente da nossa situação. Roraima clama por socorro. Queremos ajudar a todos, mas acontece que já não conseguimos mais ajudar nem ao nosso próprio povo”, finalizou Júlio Medeiros.
O PL 452/2019 recebeu, antes de sua votação, uma emenda aditiva que alterou sua autoria, passando a ter a assinatura de todos os vereadores que o aprovaram.
