Câmara de Boa Vista aprova dois projetos que beneficiam o Meio Ambiente
O vereador Rômulo Amorim, autor dos projetos (Foto: Danielle Silva/Secom CMBV)
Em segundo turno, os vereadores de Boa Vista aprovaram por 18 votos, nesta terça-feira, 19, os Projetos de Lei 90 e 94/2017, do primeiro-secretário Rômulo Amorim (PTC), que beneficiam o Meio Ambiente. As propostas seguem para a sanção da prefeita Teresa Surita (PMDB).
Antes de irem para a apreciação do plenário da Câmara, os projetos obtiveram pareceres favoráveis das seguintes comissões permanentes: Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; e Economia, Finanças e Orçamento.
PL 90/2017 - O projeto quer obrigar bares e restaurantes a possuírem recipientes adequados para a coleta e armazenamento do óleo de cozinha já utilizado, para que o produto não seja jogado diretamente na rede de esgoto.
A iniciativa visa evitar os entupimentos da rede de esgoto, e a contaminação da água, que acaba matando várias espécies de animais que vivem nela.
Quem desrespeitar a lei será multado, e terá que pagar de dois a dez salários mínimos. A Prefeitura de Boa Vista será a responsável por definir os padrões dos recipientes que serão utilizados para o descarte do óleo.
“A Prefeitura vai destinar pontos de coleta desse material, para que ele seja recolhido, armazenado e seja destinado para instituições e empresas que promovam a reciclagem”, explicou o autor do projeto.
Para que a população entenda o funcionamento do projeto, a Prefeitura criará campanhas informativas e educativas periódicas para conscientizá-la acerca do descarte correto do óleo de cozinha.
Na votação em primeiro turno no plenário, a proposta foi aprovada por 15 votos favoráveis.
PL 94/2017 - A proposta visa criar, em Boa Vista, o Programa de Tratamento e Uso Racional das Águas nas edificações (Pró-águas). A iniciativa tem o objetivo de instituir medidas que induzam à preservação, o tratamento e o uso racional das águas nas edificações, incluindo fontes alternativas para captá-las.
Entre os principais pontos da lei, está o incentivo à captação de águas da chuva, as quais serão colocadas em um reservatório, e utilizadas em atividades que não requeiram o uso de água potável, como a rega de vegetação e hortas, e a lavagem de vidros, roupas, calçadas e veículos.
“Precisamos proteger o Rio Branco, que é o principal rio que corta a nossa capital. Nós vemos hoje um desperdício muito grande de água, para serviços como a jardinagem. Então, nós queremos reutilizar essa água”, disse Rômulo Amorim.
No primeiro turno, o PL foi aprovado por 14 vereadores.