Câmara aprova projeto que concede gratificação aos servidores envolvidos no combate à pandemia

Em meio a essa realidade alarmante da pandemia, os profissionais de saúde estão na ponta da lança no combate ao coronavírus. Por isso, os vereadores de Boa Vista aprovaram projeto de lei que estabelece gratificação temporária de 20% dos vencimentos base dos servidores envolvidos no combate à pandemia e que por força da função exerçam atividade de risco. No projeto, a gratificação será concedida aos servidores da saúde, agentes vistores, empregados públicos municipais, guardas civis, celetistas municipais, e servidores que em razão da atividade se exponham ao risco de contágio por coronavírus. A gratificação mensal não pode ser acumulável com outros benefícios, gratificações ou outras vantagens. Também não será incorporada aos vencimentos dos destinatários, independentemente do regime jurídico mantido com a administração pública municipal, nem será considerada para a apuração do cálculo do 13º salário, do adicional de férias, do abono pecuniário e dos benefícios previdenciários, bem como para apuração do cálculo de outras verbas. “O projeto passou por uma análise criteriosa dos vereadores e servidores públicos municipais que estão na linha de frente em unidades de saúde e nas ruas. A reunião contou com representantes de várias categorias, principalmente da saúde pública municipal, e ao ser submetida em sessão virtual, tivemos o entendimento favorável da maioria dos pares para que esse benefício seja o quanto antes implementado pela prefeitura.” – disse o autor do projeto, vereador Rondinele Tambasa. O vereador Genival Lima, também apresentou requerimento que foi aprovado pelos pares, em que solicita da Prefeitura Municipal de Boa Vista, através da Secretaria Municipal de Saúde, que mantenha as unidades básicas de saúde abertas nos finais de semanas e nos feriados, sendo uma em cada macro área, enquanto durar a pandemia.