Câmara aprova permuta de área urbana para conclusão de obra no bairro Centenário
Mesa diretora da CMBV (Danielle Silva)
Os vereadores de Boa Vista aprovaram nesta terça-feira, 3, Projeto de Lei da Prefeitura de Boa Vista que autoriza a desapropriação e permuta de áreas institucionais do bairro Centenário por áreas particulares do loteamento Jardim das Acácias, localizado no mesmo bairro.
Segundo o PL, serão permutados dois lotes de terra da Prefeitura por dois terrenos particulares, para obras de prolongamento e pavimentação da rua PS04, no Centenário.
Os lotes urbanos somam o total de 1.080 metros quadrados, avaliados em R$ 216.680,40 e serão permutados por um terreno da imobiliária Amazônia Imóveis e outro da imobiliária Santa Cecília, que totaliza 960 metros quadrados, avaliados em R$ 192.604,80. As empresas poderão pagar à Prefeitura a diferença dos valores em até dez parcelas, sem juros.
Consta no projeto que as áreas das imobiliárias já são utilizadas pelos moradores da região como via pública e que a permuta é necessária para continuar as obras sem afetar os lotes particulares.
Além disso, no loteamento institucional, a Prefeitura dispõe de área remanescente sem edificação, o que possibilita oferecer a permuta, evitando gastos desnecessários com a desapropriação.
Nesta terça, o plenário aprovou requerimento dos vereadores Mauricélio Fernandes (MDB) e Zélio Mota (PSD) que solicitava urgência ao projeto, o que garantiu a aprovação do PL em turno único.
“É um projeto de Lei que vai beneficiar diretamente a população, garantindo obras de infraestrutura, como pavimentação, calçada e meio-fio”, pontuou Fernandes.
“Estas são obras que precisam ser concluídas e a Prefeitura está fazendo essa permuta. Peço apoio de todos os vereadores para dar celeridade ao processo”, defendeu Zélio Mota.