Aprovado projeto que institui a campanha “Maria da Penha vai às escolas”
A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou nesta quarta-feira, 30, Projeto de Lei do vereador Ítalo Otávio (PR) que visa instituir a campanha educativa “Maria da Penha vai às escolas”, direcionada aos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. A proposta segue para a sanção da Prefeitura de Boa Vista.
A programação será realizada anualmente na primeira semana de agosto. O autor entende que a proposta não reduzirá imediatamente os casos de agressão às mulheres, mas ajudará a formar futuros cidadãos conscientes de não cometer o crime. “O projeto busca formar homens melhores da nossa sociedade”, frisou o vereador.
Nesta quarta, vereadores como Doutora Magnólia (PRB), Mirian Reis (PHS) e Genilson Costa (SD) elogiaram o projeto, se dispuseram a fiscalizar e até executar a aplicação da lei. “Este é um brilhante projeto. Digo também que nós mesmos podemos fazer campanhas nas escolas para falarmos sobre o assunto”, disse Reis.
Na sessão do último dia 23, uma emenda retirou da proposta original o artigo que diz que a Prefeitura poderia realizar exposições e palestras para discutir o combate à violência contra a mulher. Segundo o vereador, a alteração garantirá a legalidade e constitucionalidade da iniciativa.