Aprovado projeto que garante a idosos a isenção em cinemas, teatros e eventos culturais
Vereador Pastor Jorge, autor do PL (Danielle Silva)
A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou nesta quarta-feira, 11, de forma apertada, o Projeto de Lei do vereador Pastor Jorge (PSC) que isenta idosos a partir de 60 anos de pagarem ingresso em cinemas, teatros e eventos culturais. A proposta, que obteve sete votos favoráveis, quatro contrários e duas abstenções, segue para a sanção da Prefeitura de Boa Vista.
O ponto de maior divergência entre os vereadores foi sobre quem irá arcar com as despesas da futura lei. O autor do projeto ressaltou que a ideia não gerará prejuízos ao empresário, uma vez que as poltronas vazias na maioria das sessões poderão ser ocupadas pelos idosos.
“É para o bem sim dos empresários, porque aquelas cadeiras vazias serão ocupadas. É para o bem dos idosos e da nossa sociedade, porque estaremos trazendo alegria a eles. Não é intenção minha e de nenhum vereador trazer prejuízos”, declarou Jorge.
O vereador Renato Queiroz (MDB) elogiou o conteúdo do projeto, mas afirmou que os empresários pagariam sozinhos a conta. “A gente coloca essa solução nas costas do empresariado, tão sofrido, tão pagador dos seus impostos, já tão responsável pela manutenção de empregos nesta cidade, que a gente está vendo que (a situação econômica) está muito difícil”, disse.
“Nada contra a política para os idosos, o Município tem sua política estabelecida de forma muito eficiente neste sentido”, completa.
O PROJETO
Duas emendas alteraram o projeto original. Uma delas, do vereador Mauricélio Fernandes (MDB), limitou a gratuidade às sessões de estreia, excetuando as exibições únicas. Outra, de Pastor Jorge e Tayla Peres (PRTB), prevê a gratuidade de 5% dos ingressos para cada evento, visando “garantir o acesso à cultura” e sem ferir as condições econômicas dos empresários.
Para ter acesso ao benefício, o idoso deve apresentar documento de identificação ou a carteira do idoso.
Se sancionada, a futura lei obrigará a fixação de cartaz com o número da lei e o direito por ela instituído, na bilheteria ou em outro local de fácil visualização. A organização que descumpri-la será multada em 20 vezes o valor do ingresso para cada idoso desrespeitado no seu direito.
Segundo o projeto, a lei não será considerada violada quando o evento atingir a ocupação máxima.
Antes de ser votado no plenário, o projeto passou pelas comissões de Legislação, de Educação e de Economia.