Aprovado projeto que cria o Dia Municipal de Combate à Tuberculose
O plenário da CMBV nesta quarta-feira (Patrício Bispo)
Em segundo turno, a Câmara de Boa Vista aprovou nesta quarta-feira, 4, Projeto de Lei da vereadora Doutora Magnólia Rocha (PPS) que visa estabelecer 24 de março como o Dia Municipal de Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose, com o intuito de fortalecer ações que erradiquem a doença. A proposta segue para a sanção da prefeita Teresa Surita (MDB).
A tuberculose é uma doença bacteriana infecciosa que afeta, principalmente, os pulmões. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou e reconheceu a patologia como uma “emergência global” e incluiu o Brasil entre os Países prioritários para sua erradicação, pois o País registra, anualmente, 70 mil novos casos, chegando a matar 4,5 mil pessoas.
A justificativa do PL de Magnólia cita que Boa Vista, embora com o coeficiente de incidência da tuberculose abaixo da média nacional, é considerada cidade de alto risco, pois nos últimos cinco anos, não registrou diminuição do número de novos casos, o que indica que a transmissão está ativa.
Para combater a doença em Boa Vista, o dia municipal de combate, que será realizado anualmente, terá entre suas atividades, envolver o Poder Público Municipal e a sociedade civil organizada na luta contra a doença.
Além disso, o dia municipal será criado para propor, fiscalizar, monitorar e avaliar a implementação da política pública de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Na data, serão promovidas ações conjuntas entre os atores governamentais e não-governamentais, os conselhos de saúde e o Poder Legislativo, para intensificar o controle da tuberculose em Boa Vista.
Se a lei municipal for sancionada, será criada, junto ao Ambulatório de Referência Secundária de Tuberculose, uma agenda permanente de mobilização social com a participação da sociedade civil.
De acordo com a vereadora Doutora Magnólia, a inclusão do dia de combate à doença no calendário municipal segue as diretrizes estabelecidas pela Assembleia Mundial de Saúde e Estratégia Global e Metas para a Prevenção, Atenção e Controle da Tuberculose.
“Precisamos aprovar este projeto, para que ele funcione a partir de março do ano que vem e desde agora comecemos a intensificar essas ações com relação à orientação e prevenção à tuberculose no Município”, defendeu a parlamentar.
Para ser discutido no plenário, a proposta precisou dos pareceres favoráveis de três comissões da Casa: Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Cultura, Esporte e Juventude; e Economia, Finanças e Orçamento.