Aprovado projeto que altera GID para professores

por Milene — publicado 26/08/2022 16h52, última modificação 26/08/2022 16h52
Servidores municipais da Educação acompanharam na manhã de hoje 24 de agosto, a votação do projeto de número 027, de autoria do Executivo.

Servidores municipais da Educação acompanharam na manhã de hoje 24 de agosto, a votação do projeto de número 027, de autoria do Executivo.
O projeto que altera dispositivos da lei municipal n° 1.644, de 21 de outubro de 2015, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Incentivo à Docência (GID) no valor de R$ 800,00 para o professor que se afastar da sala de aula, foi aprovado pelos vereadores.
Conforme texto do projeto, consideram-se como efetivo exercício as férias, as concessões, as licenças e os afastamentos temporários remunerados do professor que são contabilizados como tempo de serviço para todos os efeitos, conforme dispõe o regime jurídico
No caso da licença para tratamento da própria saúde que ultrapassar 30 (trinta) dias, considerando-se suas prorrogações, a GID será descontada proporcionalmente aos dias que excederem esse limite.