Aprovado PL que institui campanha contra doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti
O plenário da CMBV nesta terça-feira (Foto: Danielle Silva/Secom CMBV)
A Câmara de Boa Vista aprovou por 17 votos, nesta terça-feira, 14, em segundo turno, o Projeto de Lei 84/2017, dos vereadores Professor Linoberg Almeida (Rede) e Pastor Jorge Rocha (PSC), que institui a campanha permanente de orientação, conscientização e prevenção às arboviroses nas escolas municipais da capital. A proposição segue para a sanção da prefeita Teresa Surita (PMDB).
As arboviroses são doenças causadas pelos vírus da Dengue, Zika Vírus, Chikungunya e febre amarela, comumente transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti. A campanha de que trata o projeto informará aos alunos sobre o inseto e a prevenção às doenças causadas por ele.
A programação será promovida pelas secretarias municipais de Educação e de Saúde, em parceria com universidades, centros de pesquisa, autarquias da área da saúde e a sociedade civil organizada.
O projeto de Linoberg e Pastor Jorge também propõe instituir a Semana Municipal de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti e às Doenças Tropicais, nas escolas municipais. A programação será realizada anualmente, na segunda semana de novembro, em alusão ao Dia Nacional de Combate à Dengue, o Dia D.
O objetivo da semana é formar multiplicadores de orientações sobre a temática, mudar hábitos em relação à destinação do lixo, estimular a participação popular e ensinar as crianças sobre a prevenção e o combate às doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti.
A programação será realizada por meio da confecção de cartazes e folders didático-informativos, dos mutirões de limpeza e das parcerias com associações de pais e mestres e de moradores, grêmios estudantis, Organizações Não Governamentais (ONGs) e a sociedade civil.
“O combate ao mosquito e a redução de seus criadouros em ambiente tropical amazônico só serão possíveis por meio de políticas públicas voltadas à orientação, prevenção e eliminação de tais vetores nas escolas e na comunidade em geral”, justificam os autores do projeto.
O PL obteve pareceres favoráveis de quatro comissões permanentes: Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Cultura, Esporte e Juventude; Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; e Economia, Finanças e Orçamento. No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 20 votos.