Aprovado em 1º turno PL de Idazio da Perfil que melhora lei da meia-entrada a doadores de sangue
Vereador Idazio da Perfil, autor do PL (Danielle Silva)
A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou nesta quarta-feira, 26, em primeiro turno, o Projeto de Lei 304/2018, do vereador Idazio da Perfil (PP), que prevê retirada de artigo da Lei Municipal da meia-entrada para doadores de sangue que, na prática, impedia que eles se beneficiem do direito.
O projeto será votado em segundo turno, na próxima terça-feira, dia 2. Se aprovado, seguirá para a sanção da Prefeitura de Boa Vista.
O PL de Idazio retira o artigo que prevê prazo de 30 dias para a Prefeitura regulamentar a Lei Municipal 1.642/2015, que trata da meia-entrada para os doadores. Desde a promulgação da lei pela Câmara, em 2015, a regulamentação não ocorreu, segundo o parlamentar.
Idazio destacou que, por conta disso, os doadores enfrentam dificuldades para se beneficiarem da meia entrada em locais públicos de cultura, de esporte e de lazer. O vereador destacou que uma vez sancionado o projeto, a regulamentação por parte da Prefeitura não será necessária.
Com isso, os doadores, enfim, serão beneficiados com a meia-entrada. “É uma forma de incentivar nossos doadores de sangue a terem acesso aos eventos culturais, esportivos, festas e todos esses locais fechados que cobram entrada”, disse Idazio da Perfil.