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Relatório de Licitações
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por Héber Prill
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última modificação
10/01/2024 15h26
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Licitações e Contratos
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2023
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Relatório de Licitações
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por Héber Prill
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última modificação
20/03/2024 10h20
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Licitações e Contratos
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2024
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Vereadores aprovam Projeto de Lei que limita os gastos com publicidade e propaganda do Executivo Municipal
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por milene
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publicado
24/09/2019
O Projeto de Lei 315 de 2018, que limita os gastos da Prefeitura de Boa Vista com publicidade e propaganda a 0,7% do orçamento é de autoria do vereador Júlio Medeiros.
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Notícias
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Aprovado Projeto de Lei que regulamenta o exercício da profissão de Farmacêuticos
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por milene
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publicado
04/09/2019
Na sessão desta quarta-feira (04), os vereadores da Câmara Municipal aprovaram em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n° 388/2019, de autoria do vereador Dr. Wesley Thomé (PCdoB), que dispõe sobre a definição da competência dos Profissionais Farmacêuticos em realizar a fiscalização sanitária em estabelecimentos farmacêuticos ou de natureza farmacêutica no âmbito do município de Boa Vista, conforme o Decreto n° 85.878/81, que regulamenta o exercício da profissão de Farmacêutico.
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Notícias
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Câmara de Boa Vista volta após o recesso e anuncia 18 projetos e 19 indicações
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por lucas93
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publicado
01/08/2017
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última modificação
01/08/2017 12h35
Um dos projetos de lei busca obrigar as empresas privadas em contratar os trabalhadores idosos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado PL de Dr. Wesley que melhora lei que obriga bombeiros civis em edificações e salva vidas em áreas aquáticas
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por lucas93
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publicado
26/09/2018
Mudança mais importante obrigará presença da categoria em micro e pequenas empresas e nos órgãos municipais com aglomeração a partir de 100 pessoas
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Sobre a Câmara
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Projetos de Combate à violência contra a mulher são aprovados na Câmara
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
13/01/2021
Por unanimidade, os vereadores de Boa Vista, aprovaram projeto de lei de autoria do vereador Vavá do Thianguá, que trata da proibição de exercer cargos comissionados e função de confiança na administração pública municipal direta e indireta e fundações públicas da Prefeitura e do legislativo, pessoas que tenham sido condenadas por sentença transitado em julgado por prática de violência contra a mulher, prevista na lei federal Nº11.340/06 – Lei Maria da Penha.
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Aprovado em 1º turno PL de Idazio da Perfil que melhora lei da meia-entrada a doadores de sangue
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por lucas93
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publicado
26/09/2018
Segundo o vereador, alteração na lei vai permitir que os doadores sejam realmente beneficiados com a meia-entrada
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Vereadores aprovam projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Boa Vista
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
06/01/2021
A primeira medida adotada pelo presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa, foi colocar em pauta durante a primeira sessão do ano, nesta quarta-feira, 6/1, o projeto de lei Nº649/2020 que trata do Plano de Cargos Carreiras e Remunerações – PCCR dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
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Projeto de Lei que dá desconto para idosos em estacionamentos de shoppings é aprovado em sessão ordinária
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
06/10/2020
Em ambiente virtual, vereadores de Boa Vista aprovaram nesta terça-feira, 6/10, em segunda discussão e votação, projeto de lei que determina o desconto de 50% da taxa de cobrança dos estacionamentos em shoppings para idosos.
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