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Câmara aprova, em 1º turno, dois Projetos de Lei do vereador Wagner Feitosa
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por lucas93
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publicado
14/11/2017
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última modificação
14/11/2017 16h53
Projetos devem ir ao segundo turno na próxima semana e, se aprovados novamente, seguirão para a sanção da Prefeitura de Boa Vista
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara de Boa Vista aprova cinco Projetos de Lei em 1º turno
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por lucas93
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publicado
11/10/2017
Propostas vão ao segundo turno, e, se aprovadas, irão para sanção da Prefeitura de Boa Vista
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei de Acesso à Informação - Região Edificável
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por Elisangela Mendonça
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publicado
27/04/2022
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última modificação
27/04/2022 12h41
Venho, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com base na Lei Federal n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar esclarecimentos sobre as seguintes questões:
(i) A Rua José Airton de Almeida, situada no Bairro Jóquei Clube, no Município de Boa Vista – RR, CEP 69313-189, é edificável?
(ii) Existe algum aspecto paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, na Rua José Airton de Almeida, situada no Bairro Jóquei Clube, no Município de Boa Vista – RR, CEP 69313-189, ou em seu entorno próximo, que torne a região não edificável?
Sendo o que me cumpria para o momento, coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento necessário.
Agradeço desde já pela atenção dispensada.
Atenciosamente,
Carolina
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Ouvidoria / e-SIC
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Lei de Acesso à Informação - Região Edificável
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por Elisangela Mendonça
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publicado
27/04/2022
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última modificação
27/04/2022 12h48
Venho, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com base na Lei Federal n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar esclarecimentos sobre as seguintes questões:
(i) A Rua José Airton de Almeida, situada no Bairro Jóquei Clube, no Município de Boa Vista – RR, CEP 69313-189, é edificável?
(ii) Existe algum aspecto paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, na Rua José Airton de Almeida, situada no Bairro Jóquei Clube, no Município de Boa Vista – RR, CEP 69313-189, ou em seu entorno próximo, que torne a região não edificável?
Sendo o que me cumpria para o momento, coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento necessário.
Agradeço desde já pela atenção dispensada.
Atenciosamente,
Carolina
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Ouvidoria / e-SIC
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Vereadores autorizam Executivo a revisar orçamento anual e anunciam recesso
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por Milene
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publicado
27/12/2021
Na manhã desta quarta-feira os vereadores de Boa Vista aprovaram projeto de lei de autoria do Poder Executivo autorizando o Município de Boa Vista a revisar o orçamento anual de acordo com o IPCA apurado no quarto trimestre de 2021, que corresponde ao percentual de 2,20%, referente aos meses de outubro e novembro e 1,13% estimado para o mês de dezembro, totalizando um percentual de 3,33%.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado Projeto de Lei que torna facultativa a leitura bíblica nas escolas de Boa Vista
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por lucas93
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publicado
06/09/2017
Proposta ainda depende da sanção da Prefeitura, para se tornar lei municipal
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI N° 1.646, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
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por Héber Prill
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última modificação
22/07/2024 11h10
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, O REGIME JURÍDICO DA CARREIRA DE PROCURADOR DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Leis e Resoluções de Pessoal
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Quadro de Pessoal Comissionado Administrativo
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Lei Orgânica
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por Héber Prill
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publicado
11/09/2024
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Sobre a Câmara
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Câmara de Boa Vista aprova três projetos da vereadora Tayla Peres
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por lucas93
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publicado
05/12/2018
Propostas obrigam impressão em braille de contas de serviço público, conserto de buracos e valas em até 48 horas, e caixas eletrônicos com altura reduzida
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que regulamenta uso de caçambas de entulhos em vias públicas é aprovado em 1º turno
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por lucas93
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publicado
08/05/2018
Projeto de Genilson Costa deve ser discutido em segundo turno, amanhã. Se aprovado novamente, seguirá para a sanção da Prefeitura de Boa Vista
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Sobre a Câmara
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