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Aprovado Projeto de Lei que institui a Semana Municipal da Agricultura
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por lucas93
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publicado
17/10/2017
Semana visa fortalecer o desenvolvimento da agricultura, incentivar a criação de políticas públicas para o segmento e viabilizar alternativas para o agricultor
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Aprovado projeto de Manoel Neves que institui o Maio Amarelo em Boa Vista
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por lucas93
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publicado
23/06/2017
A campanha visa a conscientização e a educação em defesa da vida e da segurança no trânsito, durante o mês de maio
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Aprovado projeto de Nilvan Santos que beneficia os deficientes visuais
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por lucas93
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publicado
16/08/2017
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última modificação
16/08/2017 13h54
Proposta obriga a emissão de senha em chamada de voz, em Boa Vista
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Aprovado projeto do Prof. Linoberg que inclui escova e creme dentais no material escolar
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por lucas93
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publicado
23/06/2017
O projeto de lei é uma medida preventiva para influenciar o hábito dos alunos em escovar os dentes depois das refeições
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Aprovado projeto do vereador Vavá do Thianguá que obriga a identificação dos terrenos baldios
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por lucas93
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publicado
14/07/2017
A lei é para facilitar a localização dos responsáveis pelos terrenos não habitados de Boa Vista
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Aprovado projeto que garante matrículas de irmãos em mesma escola
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por Milene
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publicado
17/11/2022
O vereador Adnam Lima teve aprovado na sessão desta quarta-feira, 16/11, projeto que projeto de sua autoria, assegurando a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar em Boa Vista, desde que a instituição ofereça turmas do mesmo nível educacional pretendido. Conforme o projeto, quando os irmãos estiverem em níveis educacionais diferentes, terão preferência de matrícula em unidades escolares próximas.
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Aprovado projeto que altera artigo da lei de uso e ocupação de solo
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por Milene
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publicado
04/10/2023
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última modificação
04/10/2023 10h24
Projeto de autoria do vereador Manoel Neves, aprovado na sessão desta terça-feira, 3/9, altera o artigo 16 da lei 926 de 29 de novembro do ano de 2006, que dispõe sobre o uso e ocupação de solo urbano em Boa Vista.
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Aprovado projeto que beneficia Associações e Fundações
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por Milene
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publicado
11/07/2023
Na sessão desta terça-feira, 11/07, na Câmara Municipal de Boa Vista, foi aprovado projeto de autoria do presidente da Casa, vereador Genilson Costa, beneficiando Associações e Fundações quanto ao prazo exigido por lei para obter o benefício de utilidade pública.
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Aprovado projeto que corrige inconsistências na lei do programa Bolsa Atleta
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por lucas93
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13/09/2017
Projeto corrige, por exemplo, o limite de idade de paratletas do programa, incentivando a praticarem o esporte de alto rendimento
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Aprovado projeto que cria o Dia Municipal de Combate à Tuberculose
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por lucas93
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publicado
04/04/2018
Se a lei municipal for sancionada, a data de 24 de março será o Dia Municipal de Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose
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