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Vereadores aprovam projeto que reforça os direitos a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)
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por Milene
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publicado
03/11/2021
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última modificação
03/11/2021 19h48
Projeto de autoria do vereador Dr Ilderson, aprovado na manhã desta quarta-feira, 03/11, dispõe sobre o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) aos direitos assegurados na lei federal 12.764, de 27 de dezembro de 2012, no âmbito do município de Boa Vista e dá outras providências.
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Vereadores aprovam projeto que desobriga obesos e grávidas de passar na catraca
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por Milene
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publicado
26/07/2023
Vereadores de Boa Vista aprovaram na sessão desta terça-feira 25/07, projeto de lei de autoria do Executivo, que desobriga pessoas obesas, grávidas e com dificuldade de acesso, a passarem pelo bloqueio eletrônico (catraca) no transporte coletivo em Boa Vista.
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Vereadores aprovam Projeto de Lei que Institui O Fundo Especial para Enfrentamento do Coronavírus
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por milene
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publicado
03/04/2020
Para assegurar recursos financeiros para prevenção, combate ao contágio e
tratamento da população infectada, os Vereadores de Boa Vista, aprovaram
Projeto de Lei que Institui o Fundo Especial para o Enfrentamento da Pandemia
decorrente do Coronavírus.
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Vereadores aprovam projeto que cria o Kit Pescador
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por Milene
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publicado
31/08/2021
Vereadores de Boa Vista aprovaram nesta terça-feira, 31-08, projeto de lei de autoria do vereador Vavá do Thianguá, autorizando o Município de Boa Vista a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, através da doação do Kit Pescador.
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Vereadores aprovam projetos e mantêm vetos do Executivo Municipal
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por Milene
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publicado
15/12/2020
Em única discussão e votação, os vereadores de Boa Vista aprovaram o Projeto de Lei Nº029/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que prorroga o contrato de concessão do serviço público de água e esgotamento sanitário do município de Boa Vista para a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER, até 31 de março de 2022.
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Vereadores aprovam rateio do Fundeb
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por Milene
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publicado
03/12/2021
Os vereadores aprovaram na tarde desta quinta-feira 02-12, projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a fazer o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) referente ao ano de 2021.
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Vereadores aprovam reajuste salarial para servidores municipais
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por Milene
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publicado
26/08/2022
Com a presença de dezenas de servidores municipais, foi aprovada na manhã desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Boa vista, projeto de lei número 029, do Executivo, que trata sobre reajuste salarial de 10,15% para servidores estatutários, efetivos e temporários.
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Vereadores aprovam reajuste salarial para servidores municipais
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por Milene
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publicado
27/10/2021
Os vereadores de Boa Vista aprovaram na manhã desta quarta-feira, 27-10, projeto de autoria do Executivo Municipal, que concede reajuste salarial de 9,02%, para os servidores públicos do Município.
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Vereadores aprovam reajuste de salário dos servidores municipais e da gratificação de professores
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por lucas93
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20/06/2018
Salário dos servidores da administração direta e indireta será reajustado em 2,95% e a Gratificação de Incentivo à Docência passará de R$ 500 para R$ 600
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Vereadores aprovam regime adicional de horas e criam função de professor adjunto
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por Milene
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publicado
15/09/2022
Aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 14 /9, projeto que altera a lei municipal n° 1.548, de 24 de dezembro de 2013, que institui o regime adicional de horas para professores efetivos e cria a função de professor adjunto horista para a rede municipal de ensino.
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