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Vereadores aprovam PCCR da Emhur e mais três projetos do Executivo
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por Milene
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publicado
14/07/2023
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última modificação
14/07/2023 10h18
Durante a sessão desta quarta-feira, 12/07, os vereadores de Boa Vista aprovaram quatro projetos de iniciativa do Poder Executivo.
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Vereadores aprovam a regulamentação atividades de Escritórios Virtuais
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por Milene
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publicado
01/11/2022
Projeto de autoria Executivo, aprovado na Câmara Municipal na sessão desta terça-feira, 1/11, autoriza a Prefeitura a regulamentação de atividades de Escritórios Virtuais com a finalidade de apoiar a geração de empresas, e viabilizar a formalização e a regularidade fiscal.
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Vereadores aprovam a concessão do piso salarial para profissionais da Enfermagem
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por Milene
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publicado
06/03/2023
Os vereadores de Boa Vista aprovaram na sessão desta quarta-feira, 1/3, projeto de lei do Poder Executivo que permite a concessão do piso salarial para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras em Boa Vista.
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Vereadores aprovam abertura de crédito especial para Secretaria de Educação
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por Milene
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publicado
13/12/2023
Vereadores aprovaram na manhã de hoje projeto do Poder Executivo com mudanças no PPA, autorizando a inclusão de ação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura PPA 2022-2025 e abertura de crédito especial ao orçamento de 2023.
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Vereadores aprovam adequação na legislação do Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência
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por Milene
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publicado
15/02/2023
Vereadores de Boa Vista aprovaram na sessão desta terça-feira 14/08, projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que alterou dispositivos da Lei Municipal ° 1.863, de 15 de junho de 2018.
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Vereadores aprovam afastamento remunerado para mulheres vítimas de violência
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por Milene
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publicado
29/03/2023
Vereadores de Boa Vista aprovaram na sessão desta quarta-feira, 29/03, projeto de lei do vereador Dr Ilderson Pereira, que propõe o afastamento remunerado para mulheres vítimas de violência doméstica, nos casos de tratamento de saúde ou psicossocial.
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Vereadores aprovam alteração nas atribuições Conselho Municipal do Consumidor
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por Milene
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publicado
06/04/2022
Na sessão desta quarta-feira, 06-04, os vereadores de Boa Vista aprovaram projeto de iniciativa do Poder Executivo que altera atribuições Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON).
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Vereadores aprovam contratação de reeducandos e jovens que cumprem medidas socioeducativas
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por milene
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21/03/2019
Os Projetos de autoria dos vereadores Albuquerque e Idázio da Perfil, foram aprovados na Câmara Municipal nesta quarta-feira (20-03), tornar obrigatória a contratação de adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa.
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Vereadores aprovam convocação do secretário do Meio Ambiente para esclarecer sobre licenças
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por Maria Eudiene Martins
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19/06/2024
Aprovado na Câmara Municipal de Boa Vista, na sessão desta quarta-feira 19/06, requerimento de autoria dos vereadores Ítalo Otávio e Samuel Lopes, convocando o secretário municipal de Meio Ambiente, Alexandre Pereira dos Santos, a prestar esclarecimentos sobre questões ambientais.
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Vereadores aprovam criação da "Carteira de Informação do Paciente Diabético"
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por Maria Eudiene Martins
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publicado
03/07/2024
O projeto é de autoria dos vereadores Kleber Siqueira e Juliana Garcia. Cria a Carteira de Informação do Paciente Diabético, a ser fornecida aos pacientes diabéticos que moram em Boa Vista, sejam os cadastrados no SUS da rede particular de saúde.
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