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Solicitação anexo da Lei Municipal 1.544, de 20/12/2013
por Elisangela Mendonça publicado 15/07/2024 última modificação 15/07/2024 11h20
Prezados, boa tarde! Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas que atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, venho por meio desta solicitar gentilmente o acesso ao anexo correspondente a Lei Municipal 1544, de 30/09/2019, uma vez que não consegui localizá-los nos sites oficiais do município. Percebi que nos sites oficiais, Câmara e Prefeitura, a legislação municipal não está completamente publicada. Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Esther Santos
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Aniversários dos bairros de Boa Vista podem ser incluídos no calendário municipal
por lucas93 publicado 09/05/2018 última modificação 09/05/2018 14h13
O projeto do vereador Júlio Medeiros pretende valorizar a história local e festejar as origens e a evolução histórica da capital, com ênfase nos bairros e moradores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo CMU raster image ANTONIO ADBERTO VERAS
por Héber Prill última modificação 25/10/2020 23h49
Localizado em Transparência / / 2020 / Setembro
Arquivo CMU raster image ANTONIO ADBERTO VERAS
por Héber Prill última modificação 11/12/2020 10h44
Localizado em Transparência / / 2020 / Outubro
Arquivo CMU raster image ANTONIO ADBERTO VERAS
por Héber Prill última modificação 16/12/2020 20h45
Localizado em Transparência / / 2020 / Novembro
Arquivo CMU raster image ANTONIO ADBERTO VERAS
por Héber Prill última modificação 12/01/2021 23h27
Localizado em Transparência / / 2020 / Dezembro
Aprovada isenção de taxas em concursos para mulheres vítimas de violência
por Milene publicado 19/10/2023
Projeto de autoria do vereador Manoel Neves, aprovado nesta quarta-feira, 18/10, na Câmara Municipal de Boa Vista, isenta mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, da taxa de inscrição em concurso público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada alteração na Ficha Limpa Municipal que acrescenta hipóteses de inelegibilidade
por lucas93 publicado 22/08/2018
O projeto do vereador Linoberg quer garantir que cargos no serviço público municipal sejam ocupados por “pessoas com vida pregressa idônea”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada audiência pública para discutir o combate às violências contra a mulher
por lucas93 publicado 15/08/2017
Evento mostrará as possibilidades de agir, de maneira preventiva, contra agressões e o feminicídio
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada audiência pública sobre o plano municipal de resíduos sólidos
por lucas93 publicado 25/10/2017 última modificação 25/10/2017 15h47
Vereadores e representantes de órgãos competentes vão discutir o assunto no dia 14 de novembro, no plenário da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias