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Rejeitada contrariedade ao PL de Rondinele Tambasa sobre treino de primeiros socorros para pais de recém-nascidos
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por lucas93
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publicado
12/09/2018
Com a rejeição ao parecer, o projeto vai tramitar em outras comissões, e, se obtiver aprovação, tornar-se-á apto para ser votado em dois turnos no plenário
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Aprovado Projeto de Lei que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município
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por lucas93
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publicado
27/09/2017
O PL extingue a versão impressa do diário, pois a edição atual é considerada precária, com poucos alcances, e gera grandes custos para o Município
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Vereadores aprovam rateio do Fundeb
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por Milene
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publicado
03/12/2021
Os vereadores aprovaram na tarde desta quinta-feira 02-12, projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a fazer o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) referente ao ano de 2021.
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Criada área de interesse social denominada Chácaras
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por milene
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publicado
02/10/2019
Projeto de lei de autoria do vereador Manoel Neves, que cria área de interesse social denominada Chácaras, nos bairros Senador Hélio Campos e Operários, foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 2-10, na Câmara Municipal de Boa Vista.
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Câmara contesta informações sobre votação de projetos do Executivo
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por Milene
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publicado
18/03/2022
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista, vereador Genilson Costa (SD), contesta as informações de uma matéria veiculada em um site pertencente ao grupo da prefeitura da capital.
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Câmara rejeita parecer contrário ao PL que regulamenta fiscalização eletrônica no trânsito
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por lucas93
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publicado
29/08/2018
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última modificação
29/08/2018 14h40
Rejeição garante prosseguimento do projeto na Câmara. O parecer é baseado em consulta às leis vigentes e serve apenas de embasamento técnico-jurídico
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Aprovado PL que obriga exibição de propagandas educativas em shows e cinemas
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por lucas93
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publicado
08/11/2017
Peças publicitárias devem divulgar campanhas, como a vacinação infantil, e o combate e prevenção aos cânceres de mama e próstata
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Aprovado projeto do presidente da Câmara criando área de interesse social
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por Milene
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publicado
14/04/2021
Na sessão desta quarta-feira 14-04, vereadores aprovaram na Câmara Municipal de Boa Vista projeto de lei de autoria do presidente da Casa, vereador Genilson Costa (Solidariedade), que cria áreas especiais de interesse social denominada agrovilas e chácaras, Sítios Antonio Torres.
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Aprovado PL de Linoberg que prevê programa de integridade nas empresas que contratarem com o Município
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por lucas93
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26/09/2018
A proposta visa proteger a administração municipal de atos que resultem em prejuízos causados por irregularidades, desvios de ética e de conduta e fraudes
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Aprovado, PL obriga cartórios a informar sobre a gratuidade das certidões de nascimento e óbito
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por lucas93
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publicado
29/11/2017
Para ter direito aos documentos gratuitos, o interessado deve comprovar que é de baixa renda, por meio de declaração escrita ou a rogo
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