-
Aprovada em 1º turno redução do prazo para tornar entidades de utilidade pública
-
por lucas93
—
publicado
07/11/2018
A proposta será discutida em segundo turno, na próxima terça-feira, 13. Se aprovada, depender-se-á da Prefeitura de Boa Vista para tornar-se lei municipal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
CERTIDÃO - PROCEESO 128-2020 - CÂMERA FOTOGRÁFICA
-
por Héber Prill
—
última modificação
15/12/2020 01h00
Localizado em
Transparência
/
…
/
2020
/
Certidões de Dispensa e Inexigibilidade
-
Projeto obriga divulgação ampla do disque denúncia para combater exploração sexual
-
por Milene
—
publicado
12/05/2022
Projeto de lei de autoria do presidente da Câmara, vereador Genilson Costa, aprovado na manhã desta quarta-feira, torna obrigatória a afixação de placas informativas dos números 100 e 190, disque denúncia contra crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em órgãos públicos e privados em Boa Vista.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto da vereadora Miriam Reis prioriza mulheres vítimas de violência doméstica
-
por milene
—
publicado
17/09/2019
Projeto de lei autorizativo, de autoria da vereadora Mirian Reis, prioriza a contratação das mulheres vítimas de violência doméstica, nos órgãos públicos municipais ou através das empresas que terceirizam serviços para a Prefeitura.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Edital de Pregão Presencial _ 002-2023 - GÁS E ÁGUA MINERAL
-
por Gleydismar Rodrigues
—
última modificação
10/04/2023 10h11
Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Carga de Gás e Água Mineral, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Vista.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
Editais
-
Rejeitado parecer contrário a PL de Rômulo Amorim sobre atividades e carteirinha para surdos-mudos
-
por lucas93
—
publicado
12/09/2018
Uma vez rejeitado o parecer, o projeto vai tramitar em outras comissões da Casa onde, se aprovado, tornar-se-á apto para ser votado em dois turnos no plenário
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado PL que obriga equipe médica em eventos de corrida e ciclismo a partir de 200 atletas
-
por lucas93
—
publicado
10/10/2018
A futura lei atingirá as organizações de eventos e competições, como corridas a partir de cinco quilômetros e competições ciclísticas de qualquer percurso
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
anexo da Lei Municipal 1.544, de 20/12/2013
-
por Elisangela Mendonça
—
publicado
15/07/2024
—
última modificação
15/07/2024 11h20
Prezados, boa tarde!
Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas que atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade.
Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001.
Neste sentido, venho por meio desta solicitar gentilmente o acesso ao anexo correspondente a Lei Municipal 1544, de 30/09/2019, uma vez que não consegui localizá-los nos sites oficiais do município. Percebi que nos sites oficiais, Câmara e Prefeitura, a legislação municipal não está completamente publicada.
Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno.
Atenciosamente,
Esther Santos
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
-
Câmara aprova municipalização de trecho da BR 401
-
por milene
—
publicado
12/09/2019
Projeto de lei de autoria do vereador Rômulo Amorim, que autoriza o Poder Executivo a Municipalizar parte do perímetro urbano da rodovia federal BR 401, na avenida das Guianas, foi aprovado na Câmara Municipal de Boa Vista.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Edital Pregão Presencial SRP 006.2021_Processo 155.2021 - LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR
-
por Héber Prill
—
última modificação
30/06/2021 17h05
Localizado em
Transparência
/
…
/
2021
/
Editais
