-
Projeto de Lei nº 20/2019
-
por alaor
—
publicado
20/09/2019
—
última modificação
20/09/2019 11h05
Fineza informar a situação atual do projeto de lei em epígrafe com a seguinte ementa: ESTABELECE OBRIGAÇÕES AO PRESSEM E AOS SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS , REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Referido PL foi encaminhado a essa Casa Legislativa em 29/07/2019 por meio do Ofício nº 27740-PGM/GAB/2019 mas não encontra-se disponível para pesquisa no link Matérias Legislativas.
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
-
Projeto de Lei que dá desconto para idosos em estacionamentos de shoppings é aprovado em sessão ordinária
-
por Milene
—
publicado
06/10/2020
Em ambiente virtual, vereadores de Boa Vista aprovaram nesta terça-feira, 6/10, em segunda discussão e votação, projeto de lei que determina o desconto de 50% da taxa de cobrança dos estacionamentos em shoppings para idosos.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Vavá que isenta idosos de pagar inscrição de competições esportivas é aprovado
-
por lucas93
—
publicado
19/09/2018
A medida, segundo o autor, incentivará a prática esportiva entre os idosos e a busca por melhor qualidade de vida. O PL segue para a sanção da Prefeitura
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto do vereador Genilson Costa amplia prazo para limpeza de terrenos baldios
-
por milene
—
publicado
20/11/2019
Vereadores aprovaram na manhã desta quarta-feira, 20/11, projeto de autoria do vereador Genilson Costa, ampliando para 60 dias, o prazo para os proprietários de terrenos baldios fazerem a limpeza dos imóveis após serem notificados.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto do vereador Wagner Feitosa obriga Prefeitura a divulgar valores arrecadados com multas
-
por milene
—
publicado
22/10/2019
Durante a sessão desta terça-feira, 22/10, os vereadores aprovaram projeto de autoria do vereador Wagner Feitosa, que obriga o Poder Executivo a divulgar, mensalmente no portal da transparência do Município, a destinação dos valores arrecadados com multas de trânsito nas vias públicas sob jurisdição da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto estabelece “sexo biológico” para competições esportivas
-
por Milene
—
publicado
14/06/2023
Projeto que “estabelece o sexo biológico como único critério para definição de gênero em competições esportivas oficiais em Boa Vista, de autoria do vereador Dr Ilderson Pereira, foi aprovado nesta quarta-feira 14/6 na Câmara Municipal de Boa Vista.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto implementa educação física adaptada nas escolas
-
por Milene
—
publicado
27/04/2022
Projeto de autoria do vereador Idázio da Perfil, aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Boa Vista, implanta o Programa Educacional para a prática de Educação Física Adaptada para estudantes com deficiência.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto institui Semana Municipal de Combate e Enfrentamento à Covid -19
-
por Milene
—
publicado
30/06/2021
Vereadores aprovaram na sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 30-06, projeto de lei de autoria do vereador Manoel Neves que institui a Semana Municipal de Combate e Enfrentamento ao coronavírus - Covid -19.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto obriga divulgação ampla do disque denúncia para combater exploração sexual
-
por Milene
—
publicado
12/05/2022
Projeto de lei de autoria do presidente da Câmara, vereador Genilson Costa, aprovado na manhã desta quarta-feira, torna obrigatória a afixação de placas informativas dos números 100 e 190, disque denúncia contra crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em órgãos públicos e privados em Boa Vista.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto obriga veterinários e atendentes a comunicar casos de maus tratos
-
por Milene
—
publicado
28/06/2023
Projeto de autoria do vereador Adnan Lima, aprovado na sessão desta quarta-feira 28/6 na Câmara Municipal de Boa Vista, obriga veterinários e atendentes de clínicas a comunicarem casos de maus tratos ao Poder Público.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
