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Presidente da Câmara revoga lei para ajustar duplicidade
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por Milene
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publicado
13/07/2023
Com o objetivo de ajustar a duplicidade em legislação municipal, foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 12/07, na Câmara Municipal de Boa Vista, projeto de lei do presidente da Casa, vereador Genilson Costa.
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Notícias
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Presidente disponibiliza link para população enviar propostas à LDO
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por Milene
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publicado
20/06/2023
O presidente da Câmara, vereador Genilson Costa, disponibilizou um link exclusivo no site da Casa para que a população participe enviando propostas e sugestões com relação à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2024.
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Notícias
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Presidente diz que Procuradoria da Câmara vai emitir parecer sobre pedido de cassação.
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por milene
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publicado
13/03/2019
O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Mauricélio Fernandes, disse que já encaminhou para a procuradoria da Casa a representação protocolada pela Prefeitura de Boa Vista.
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Notícias
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Presidente garante que novo número de vereadores não vai onerar pra Câmara
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por milene
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publicado
02/10/2019
O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Mauricélio Fernandes (MDB), esclarece que o aumento no número de vereadores respeita o direito constitucional dos partidos políticos que reivindicaram tal medida e garante que em nada onera o orçamento da Câmara.
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Notícias
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Procuradoria
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por Héber Prill
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última modificação
26/04/2019 00h21
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Transparência
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…
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2019
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Abril
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Projeto assegura combate à discriminação da Pessoa com Deficiência.
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por Milene
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publicado
04/05/2023
Projeto de autoria do vereador Júlio Medeiros aprovado terça-feira 2-5 na Câmara Municipal estabelece medidas para combate e prevenção de discriminação à Pessoa com Deficiência.
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Notícias
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Projeto da vereadora Miriam Reis prioriza mulheres vítimas de violência doméstica
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por milene
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publicado
17/09/2019
Projeto de lei autorizativo, de autoria da vereadora Mirian Reis, prioriza a contratação das mulheres vítimas de violência doméstica, nos órgãos públicos municipais ou através das empresas que terceirizam serviços para a Prefeitura.
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Projeto de Idazio que melhora a lei da meia-entrada para doadores de sangue é aprovado
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por lucas93
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publicado
02/10/2018
Vereador quer alterar lei de 2015 para facilitar que doadores se beneficiem da meia-entrada em locais públicos de cultura, de esporte e de lazer
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Projeto de Lei aprovado de restrição para circulação de caminhões e carga e descarga
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por milene
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publicado
04/09/2019
Hoje, (04), os vereadores aprovaram em segunda discussão o projeto de autoria da Vereadora Mirian Reis, que dispõe sobre restrição para circulação, de caminhões e operações de carga e descarga em eixos comerciais, e de serviços ECS’s de Boa Vista.
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Projeto de Lei institui mês de combate às drogas em Boa Vista
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por milene
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publicado
18/02/2020
Um mês dedicado às ações e campanhas de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas, é o que prevê o Projeto de Lei n° 487/2019, de 05 de junho de 2019, aprovado em Segunda Discussão e Votação, na Câmara Municipal de Boa Vista, nesta terça-feira, 18 de fevereiro.
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