Câmara Municipal de Boa Vista

Câmara de Boa Vista aprova dois projetos que beneficiam o Meio Ambiente: por lucas93 — publicado 19/09/2017
Os Projetos de Lei 90 e 94/2017, do vereador Rômulo Amorim (PTC), seguem para a sanção da Prefeitura de Boa Vista
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores de Boa Vista aprovam 14 Projetos de Lei: por lucas93 — publicado 06/12/2017
Projetos foram votados em regime de urgência, para dar espaço para a Casa discutir o orçamento municipal antes do recesso parlamentar
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Certidão de Dispensa de Licitação Proc. nº 087.2020: por Héber Prill — última modificação 15/12/2020 01h00
Localizado em Transparência / … / 2020 / Certidões de Dispensa e Inexigibilidade
Aprovado PL que obriga supermercados a informar a validade de produtos perecíveis promocionais: por lucas93 — publicado 04/10/2017 — última modificação 04/10/2017 16h38
Segundo Nilvan Santos, o projeto facilitará que clientes saibam se os produtos promocionais atenderão suas expectativas de consumo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado, PL obriga bancos emitirem comprovantes em caso de operações malsucedidas nos caixas: por lucas93 — publicado 17/10/2017
Se a lei for sancionada, os bancos terão até 90 dias para se adaptarem, contados a partir da data da publicação da legislação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CERTIDÃO DE DISPENSA - PROC 026-2021 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL: por Héber Prill — última modificação 10/05/2021 09h14
Localizado em Transparência / … / 2021 / Certidões de Dispensa e Inexigibilidade.
Aprovado PL que ajuda a reinserir pessoas a partir de 50 anos no mercado de trabalho: por lucas93 — publicado 25/10/2017 — última modificação 25/10/2017 16h55
Empresas terão que criar cotas em seu quadro funcional para inserir pessoas a partir de 50 anos de idade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores de Boa Vista rejeitam pareceres contrários a três PLs de Doutora Magnólia: por lucas93 — publicado 14/11/2018 — última modificação 14/11/2018 14h25
Com a rejeição, os PLs que instituem concurso de redação, campanha de reeducação alimentar e Ouvidoria Itinerante de Saúde tramitarão em outras comissões
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Salário dos deputados: por alaor — publicado 12/02/2020 — última modificação 12/02/2020 14h02
Estou fazendo uma pesquisa sobre a remuneração dos parlamentares nos estados e municípios. Com respaldo na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011), gostaria de obter as seguintes informações sobre a folha de pagamento dos vereadores: 1. Qual o valor da remuneração dos parlamentares? 2. Há o pagamento de 13º salário (gratificação natalina) aos parlamentares? 3. Há o pagamento de verbas a título de “ajuda de custo” aos parlamentares (e.g. auxílio paletó, para compra de livros, mudança etc)? Informar nome da verba, valor e normativo que fundamenta seu pagamento. 4. Além das destacadas anteriormente, há o pagamento de outras verbas adicionais aos parlamentares? Informar nome da verba, valor e normativo que fundamenta o pagamento. Obrigado.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
CERTIDÃO - Inexigibilidade Proc. 092: por Héber Prill — última modificação 10/05/2021 09h14
Localizado em Transparência / … / 2021 / Certidões de Dispensa e Inexigibilidade.

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 264

Resultado da busca por lei