Resultado da busca por lei

2635 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado projeto de Nilvan Santos que beneficia os deficientes visuais
por lucas93 publicado 16/08/2017 última modificação 16/08/2017 13h54
Proposta obriga a emissão de senha em chamada de voz, em Boa Vista
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto de lei que institui faixa exclusiva para motos em semáforos
por lucas93 publicado 01/08/2017
Projeto do vereador Rondinele Tambasa visa reduzir o número de acidentes em até 40%, em Boa Vista
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que institui o Janeiro Branco, em Boa Vista
por lucas93 publicado 25/10/2017
A campanha no primeiro mês do ano será dedicada à realização de ações educativas sobre a saúde mental
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL quer incluir doadores de sangue nas placas preferenciais de fila
por lucas93 publicado 04/07/2018
Projeto de Albuquerque visa contribuir com as políticas de doação. O doador terá prioridade ao apresentar documento e comprovante de doação mais recente
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 06/04/2017 15h08
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Solicitação Notas fiscais
por Elisangela Mendonça publicado 24/08/2023 última modificação 31/08/2023 13h55
Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito que forneçam cópias das notas fiscais referentes aos serviços de assessoria jurídica prestados aos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista durante os meses de janeiro a agosto de 2023. Solicito que as cópias das notas fiscais sejam fornecidas de forma digital, preferencialmente em formato PDF, e que sejam enviadas para o endereço de e-mail informado no cadastro de informação ou disponibilizadas através de um link para download em um servidor seguro.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 13/07/2024 11h25
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a Câmara Municipal de Boa Vista.
Localizado em Transparência
Câmara de Boa Vista aprova três Projetos de Lei em 1º turno
por lucas93 publicado 07/02/2018
As propostas devem ir ao segundo turno no próximo dia 20. Se aprovadas novamente, seguirão para a sanção da prefeita Teresa Surita
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação SOLICITAÇÃO COM BASE NA LAI
por Elisangela Mendonça publicado 29/09/2021 última modificação 17/10/2021 16h51
SENHOR PRESIDENTE, Eu, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS RIBEIRO, CPF 27899985234, Residente e domiciliado à Rua Anápolis, 40, Bloco 6, apto 303, Parauapebas -PA, Cep: 68515000; requeiro com base na Lei 12527/2011 (Lei de acesso à informação), informações em relação à existência de profissionais com formação em Ciência Política, no âmbito desta câmara de vereadores, sua modalidade de vínculo funcional (se contratado, comissionado ou efetivo), bem como, a função desempenhada pelo mesmo; no período de 1990 à 2020. Prof. Paulo Sérgio dos Santos Ribeiro 031 94 996669137/ 015 93 992211995
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Vereadores de Boa Vista aprovam criação do “Fim de Semana na Escola”
por lucas93 publicado 16/08/2018
Projeto de Tayla Peres prevê em ao menos um final de semana por mês, atividades culturais, esportivas e de lazer para alunos, pais e jovens
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias