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CMBV rejeita veto parcial a proibição a exposição artística ou cultural com teor pornográfico em público
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por lucas93
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publicado
14/11/2018
Agora, a proposta do vereador Pastor Jorge será promulgada na íntegra pelo presidente Mauricélio Fernandes
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara de Boa Vista aprova PL que obriga casas noturnas a instalarem sistema de câmeras
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por lucas93
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publicado
08/11/2017
Para o autor do projeto, vereador Genilson Costa, a captura de imagens garantirá a segurança dos frequentadores dos estabelecimentos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CMBV aprova Projetos de Lei de Nilvan Santos e Pastor Jorge em 1º turno
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por lucas93
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publicado
02/10/2018
As propostas preveem multa em caso de corte de água sem aviso, e embarque e desembarque prioritário em frente a hospitais, bancos e órgãos públicos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Presidente da Câmara recebe servidores do TRE
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por Milene
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publicado
13/10/2022
O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Genilson Costa, recebeu hoje 13/10, a visita de membros do Tribunal Regional Eleitoral que pediram apoio ao projeto de lei que dispõe de doação de um terreno para a construção da nova sede do TRE.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei nº 20/2019
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por alaor
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publicado
20/09/2019
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última modificação
20/09/2019 11h05
Fineza informar a situação atual do projeto de lei em epígrafe com a seguinte ementa: ESTABELECE OBRIGAÇÕES AO PRESSEM E AOS SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS , REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Referido PL foi encaminhado a essa Casa Legislativa em 29/07/2019 por meio do Ofício nº 27740-PGM/GAB/2019 mas não encontra-se disponível para pesquisa no link Matérias Legislativas.
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Ouvidoria / e-SIC
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Parecer contrário é rejeitado e Estatuto do Pedestre segue tramitando na CMBV
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por lucas93
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publicado
14/11/2018
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última modificação
14/11/2018 14h33
A proposta de Professor Linoberg tramitará em outras comissões da Casa e posteriormente deve voltar ao plenário para ser apreciada em dois turnos
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Sobre a Câmara
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Câmara aprova PL que obriga estabelecimentos alertarem sobre a exposição inadequada ao sol
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por lucas93
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publicado
01/11/2017
Vereador Rômulo Amorim elaborou o projeto ao lembrar que o câncer de pele, ocasionado pela frequente exposição ao sol, é um problema de saúde pública
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado PL que proíbe uso de equipamentos de Saúde fora do trabalho
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por lucas93
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publicado
18/04/2018
Segundo o autor do projeto, a proibição do uso indevido do uniforme fora do trabalho evitaria o aumento da transmissão de micro-organismos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei geral de proteção de dados
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por Elisangela Mendonça
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publicado
03/02/2023
Caros, faço pesquisa acadêmica na Fundação Getúlio Vargas e estou realizando uma pesquisa acerca da lei geral de proteção de dados em capitais e municípios brasileiros. Assim sendo, gostaria de perguntar se há algum decreto ou legislação específica para a regulamentação da LGPD em Boa Vista. Procurei no site e não encontrei, caso haja alguma legislação acerca do assunto no município eu gostaria de solicitar uma cópia. Desde ja agradeço.
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Ouvidoria / e-SIC
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Vereadores de Boa Vista aprovam Semana Municipal da Valorização da Vida Humana
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por lucas93
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publicado
11/07/2018
Se a lei de Manoel Neves for sancionada, serão realizadas atividades, campanhas e projetos de incentivo à preservação e valorização da vida humana
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Sobre a Câmara
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