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Vereadores de Boa Vista aprovam mudanças no Código Tributário Municipal
por lucas93 publicado 27/03/2018
As mudanças no código visam adequá-lo às alterações feitas na Lei Federal que trata sobre o Imposto Sobre Serviços
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Informes que isentam estacionamentos pagos por danos em veículos podem ser proibidos
por lucas93 publicado 07/11/2018
Projeto do vereador Júlio Medeiros considera que os informes iludem o consumidor, “fazendo com que este tenha seus direitos cerceados”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Boa Vista aprova três Projetos de Lei em 1º turno
por lucas93 publicado 24/10/2017
As propostas vão ao segundo turno, e, se aprovadas novamente, irão para a sanção da Prefeitura de Boa Vista
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Lei Orçamentária sem alterações
por Milene publicado 16/07/2021
Os vereadores de Boa Vista aprovaram na sessão de hoje- 15-07, as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para de Boa Vista para o ano de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores rejeitam parecer contrário ao Projeto de Lei da Infância Sem Pornografia
por lucas93 publicado 05/12/2017
PL de Pastor Jorge segue tramitando nas comissões da Câmara. Iniciativa quer que serviço público respeite a dignidade de crianças e adolescentes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL quer obrigar publicação semestral do cronograma de pavimentação em Boa Vista
por lucas93 publicado 12/06/2018
O PL será discutido em segundo turno nessa quarta-feira. Se aprovado novamente, seguirá para a sanção da Prefeitura de Boa Vista
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que cria cotas para pessoas com deficiência nas vagas de estágio
por Milene publicado 06/10/2021
Por unanimidade, os vereadores aprovaram na manhã desta quarta-feira, 06-10, projeto de lei de autoria da vereadora Tuti Lopes, que cria cotas para pessoas com deficiência nas vagas de estágio no Município de Boa Vista.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada alteração na Ficha Limpa Municipal que acrescenta hipóteses de inelegibilidade
por lucas93 publicado 22/08/2018
O projeto do vereador Linoberg quer garantir que cargos no serviço público municipal sejam ocupados por “pessoas com vida pregressa idônea”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Boa Vista regulamenta sessões ordinárias virtuais
por Milene publicado 01/09/2020
As sessões virtuais na Câmara Municipal de Boa Vista agora passam a ser ordinárias, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus. Desde o mês de março/2020, os vereadores faziam sessões virtuais extraordinárias, após convocação da mesa diretora.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Matérias Legislativas
por Héber Prill publicado 06/08/2017 última modificação 13/12/2018 12h03
Matérias Legislativas
Localizado em Processo Legislativo