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Audiência pública vai discutir a regularização das casas de shows e eventos
por lucas93 publicado 09/08/2017
Representantes de casas de shows, autoridades e população irão debater o tema
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Maioria do plenário da CMBV rejeita pareceres contrários a cinco projetos
por lucas93 publicado 12/06/2018
Com isso, os projetos seguirão tramitando em outras comissões da Câmara de Boa Vista. Se aprovados nos colegiados, estarão aptos a ir ao plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação IKHON - Solicita reconhecimento do crédito
por alaor publicado 19/06/2020 última modificação 08/07/2020 12h47
Representamos os interesses da empresa IKHON GESTÃO CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 05.355.405/0001-66), que forneceu licença de uso de sistema de informatização de gestão à Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista/RR e não recebeu o pagamento na integralidade, restando inadimplindo o valor total de R$ 519.704,79, referente às Notas Fiscais 1179, 1262 e 1281. Diante desse quadro, solicitamos as seguintes informações: 1) A Câmara reconhece o crédito no valor de R$ 519.704,79? Em caso negativo, reconhece outro valor? Em caso positivo, favor informar a data da liquidação da obrigação e enviar notas de empenho e de liquidação. 2) Há alguma pendência administrativa ser sanada nos processos de fatura da despesa? Em caso positivo, listar cada uma e informar qual o processo administrativo e a forma de obtenção de cópias. 3) As despesas foram liquidadas? Em caso positivo, favor enviar notas de empenho e de liquidação. 4) As despesas estão inscritas em Restos a Pagar ou estão inscritas em Despesas de Exercícios Anteriores? 5) Se atualmente estão inscritas em Restos a Pagar, há recursos arrecadados no exercício correspondente para o pagamento do empenho? 6) Qual a previsão de pagamento do crédito? 7) Há interesse em firmar acordo? Com relação aos prazos e as autorizações ao acesso à informação, destacamos que, em sede de medida cautelar no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6351, o Supremo Tribunal Federal determinou a SUSPENSÃO DA EFICÁCIA do art. 6º-B da Lei 13.979/2020, incluído pelo art. 1º da Medida Provisória 928/2020. De qualquer modo, em respeito à LRF, as informações e operações relativas à execução financeira e orçamentária do ente devem ser manipuladas de forma eletrônica – o que inclusive viabiliza o teletrabalho dos servidores das repartições –, de modo que podem ser fornecidas sem a necessidade do acesso presencial dos servidores envolvidos na resposta (trata-se de mera extração de dados inseridos no sistema informatizado, previsto no art. 48, §1º, III, LRF).
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Aprovado em 1º. turno PL que inclui a campanha Dezembro Vermelho no calendário municipal
por lucas93 publicado 11/04/2018
A campanha visa conscientizar sobre a prevenção ao HIV/Aids. O projeto de Professor Linoberg será votado em segundo turno na terça que vem
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam reajuste de salário dos servidores municipais e da gratificação de professores
por lucas93 publicado 20/06/2018
Salário dos servidores da administração direta e indireta será reajustado em 2,95% e a Gratificação de Incentivo à Docência passará de R$ 500 para R$ 600
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Segundo Quadrimestre
por Héber Prill última modificação 25/10/2021 13h50
Localizado em Transparência / Relatório de Gestão Fiscal - Até 2021. / 2021
Dois projetos do vereador Guarda Jullyerre foram aprovados na Câmara Municipal
por Milene publicado 30/03/2021
Dois projetos do vereador Guarda Jullyerre foram aprovados na manhã desta terça feira, 30-03. Tratam da obrigatoriedade de divulgação e funcionamento do número de urgência e emergência da Guarda Civil Municipal e o de número 29, propõe o reconhecimento da natureza técnica aos Cargos da Guarda Municipal e Agente Municipal de Trânsito.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Boa Vista aprova quatro projetos em 1º turno
por lucas93 publicado 07/08/2018
Projetos são de autoria dos vereadores Pastor Jorge (PSC), Professor Linoberg (Rede) e Júlio Medeiros (Podemos)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Procuradoria
por Héber Prill última modificação 26/04/2019 00h21
Localizado em Transparência / / 2019 / Abril
Governador e vereadores debatem ações de apoio a promotores de evento
por Milene publicado 08/04/2021
A convite do vereador Nilson Bispo, o governador do estado de Roraima, Antonio Denarium participou de reunião na manhã de hoje,08-04, com os vereadores e promotores de eventos de Roraima.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias