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Vereadores aprovam Projeto de Lei que Institui O Fundo Especial para Enfrentamento do Coronavírus
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por milene
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publicado
03/04/2020
Para assegurar recursos financeiros para prevenção, combate ao contágio e
tratamento da população infectada, os Vereadores de Boa Vista, aprovaram
Projeto de Lei que Institui o Fundo Especial para o Enfrentamento da Pandemia
decorrente do Coronavírus.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Presidente promulga leis de combate à Covid e assegurando igrejas o direito de prestar assistência à comunidade
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por Milene
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publicado
09/04/2021
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última modificação
09/04/2021 15h26
O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa, promulgou nesta quinta-feira, 08-04, duas leis que não foram sancionadas pelo Executivo Municipal.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovada prorrogação do prazo para apresentar emendas na LOA e PPA
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por lucas93
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publicado
26/09/2017
O objetivo é aumentar a participação popular no planejamento dos orçamentos dos próximos anos
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Notícias
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Câmara mantém vetos aos projetos de Linoberg e Albuquerque
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por lucas93
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publicado
06/12/2017
PL do Projeto Técnico Social em obras será arquivado. Proposta que proíbe venda de seringas para crianças e adolescentes será sancionada sem artigo declarado inconstitucional
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Notícias
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INFORMAÇÃO - PESQUISA ACADÊMICA
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por ${author}
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última modificação
21/11/2024 00h07
Prezados,
Sou Claudenice Paulino da Silva, RG. 6236283, estudante de Doutorado da UFPE, e venho por meio deste, solicitar informações sobre decreto/lei criado pelo município no período da COVID-19 PARA TRABALHADORES DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM. CASO HAJA, DECRETO/LEI, FAVOR INDICAR SE FOI CRIADO PARA UM DOS SEGUINTES OBJETIVOS:
1- USO DE EPIs
2- CUIDADOS COM O MANUSEIO DE RESÍDUOS NO PROCESSO DE RECICLAGEM
3- PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NAS COOPERATIVAS/CENTRAIS DE TRIAGEM
Aguardo e agradeço antecipadamente,
Atenciosamente,
Claudenice Paulino.
81999782868
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Ouvidoria / e-SIC
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Legislação Municipal
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por Héber Prill
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publicado
06/08/2017
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última modificação
13/12/2018 12h04
Legislação Municipal
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Leis
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Recursos Humanos dos Gabinetes
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por Elisangela Mendonça
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publicado
29/09/2021
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última modificação
29/09/2021 14h04
Com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº12.527/2011 - a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, venho solicitar o quadro de funcionários de gabinetes dos vereadores da atual legislatura com seus respectivos rendimentos, ou seja, custo, entre o período de Janeiro à Agosto de 2021. Destaco que essa informação está parcialmente disponível no site da Câmara, como "Relatório de Rendimentos dos Gabinetes de Vereadores Referente", contudo, o documento não apresenta a informação sobre onde cada funcionário está lotado.
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Ouvidoria / e-SIC
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Câmara de Boa Vista aprova quatro projetos de lei do vereador Manoel Neves
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por lucas93
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publicado
13/07/2017
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado Projeto de Lei que cria o Dia Municipal do Jiu-Jítsu
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por lucas93
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publicado
11/10/2017
Projeto visa valorizar a modalidade. Dia do Jiu-Jítsu será comemorado anualmente em 10 de agosto
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Sobre a Câmara
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Vereadores de Boa Vista aprovam quatro Projetos de Lei em 1º turno
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por lucas93
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publicado
29/11/2017
Projetos vão ao segundo turno e, se aprovados novamente, seguirão para a sanção da Prefeitura de Boa Vista
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