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Vereadores aprovam projeto que reforça os direitos a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)
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por Milene
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publicado
03/11/2021
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última modificação
03/11/2021 19h48
Projeto de autoria do vereador Dr Ilderson, aprovado na manhã desta quarta-feira, 03/11, dispõe sobre o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) aos direitos assegurados na lei federal 12.764, de 27 de dezembro de 2012, no âmbito do município de Boa Vista e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado projeto do vereador Vavá do Thianguá que obriga a identificação dos terrenos baldios
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por lucas93
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publicado
14/07/2017
A lei é para facilitar a localização dos responsáveis pelos terrenos não habitados de Boa Vista
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado Projeto de Lei que institui a Semana Municipal da Agricultura
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por lucas93
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publicado
17/10/2017
Semana visa fortalecer o desenvolvimento da agricultura, incentivar a criação de políticas públicas para o segmento e viabilizar alternativas para o agricultor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Notas fiscais - Verbas Indenizatórias
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por Elisangela Mendonça
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publicado
29/09/2021
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última modificação
23/12/2021 11h14
Com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº12.527/2011 - a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, venho solicitar as notas ficais referentes às verbas indenizatórias ressarcidas aos vereadores da atual legislatura, entre os meses de Abril a Agosto.
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60% das vagas em creches e escolas municipais podem ser de alunos que moram perto das unidades
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por lucas93
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publicado
16/08/2018
Idazio da Perfil, autor do PL, fala em dificuldade de pais encontrarem vagas em unidades próximas de casa, o que causa atrasos em deixar os filhos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Transparência - Verba Indenizatória
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por Alaor Rocha
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publicado
03/05/2021
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última modificação
10/05/2021 10h29
Com base nos nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº12.527/2011 - a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, venho solicitar as notas ficais referentes às verbas indenizatórias ressarcidas aos vereadores da atual legislatura, entre os meses de Janeiro a Março de 2021.
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Ouvidoria / e-SIC
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Aprovado desconto de taxas de competições esportivas para idosos
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por lucas93
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publicado
20/06/2018
Se a lei de Doutora Magnólia for sancionada, o idoso que recebe até dois salários mínimos terá desconto de 50%
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Nº 1.397, de 23 de Janeiro de 2012
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por Héber Prill
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publicado
19/06/2018
Dispõe sobre a estrutura de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Boa Vista - RR.
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Transparência
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Recursos Humanos
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Aprovado PL que obriga a divulgação do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher
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por lucas93
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publicado
14/11/2017
Estabelecimentos e transporte público terão que fixar, em locais visíveis, placas que contenham o Disque 180
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Notas fiscais - Verbas Indenizatórias
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por Elisangela Mendonça
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publicado
29/09/2021
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última modificação
01/12/2021 14h02
Com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº12.527/2011 - a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, venho solicitar as notas ficais referentes às verbas indenizatórias ressarcidas ao vereador JOSÉ FRANCISCO LOPES DE ALBUQUERQUE, entre os meses de Janeiro de 2017 a Dezembro de 2020.
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Ouvidoria / e-SIC
