CMBV aprova campanha de conscientização sobre a depressão infantil e na adolescência
Vereador Rômulo Amorim, autor do PL (Danielle Silva)
A Câmara de Boa Vista aprovou nesta terça-feira, 17, Projeto de Lei do vereador Rômulo Amorim (PTC) que institui a campanha permanente de conscientização sobre a depressão infantil e na adolescência. O PL segue para a sanção da Prefeitura de Boa Vista.
A proposta prevê que a campanha será promovida por servidores do quadro da Prefeitura, vinculados ao tema. Se a lei for sancionada, o Poder Executivo terá até 90 dias para regulamentá-la, depois de sua publicação no Diário Oficial.
Para o autor do PL, o projeto foi feito por conta da gravidade da depressão que, se não for tratada adequadamente, irá interferir no dia a dia do paciente, comprometendo sua qualidade de vida.
Amorim ainda ressalta que as crianças depressivas aceitam a doença como “fato natural”. “Embora estejam sofrendo, não sabem que aqueles sintomas são resultado de uma doença e que podem ser aliviados. Calam-se, retraem-se e os pais, de modo geral, custam a dar conta de que o filho precisa de ajuda”, disse.
Antes de ser votado, o PL foi rejeitado pela comissão de Legislação da Casa, que, com base em parecer técnico, entendeu que a proposta deveria ser de iniciativa do Poder Executivo. Mas a maioria dos parlamentares rejeitou o parecer contrário e o projeto seguiu tramitando na Câmara.
“Quero parabenizar o vereador pela iniciativa, mas votarei contrário em virtude do projeto ser de competência privativa do Executivo. Então, em respeito ao trabalho da comissão de Justiça, vou acompanhar do colegiado”, justificou Zélio Mota, membro da comissão.